Processos de Estado da Bahia (151 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000088-66.2021.8.05.0060
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8000088-45.2022.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · 09/10/2026 - 8000088-41.2024.8.05.0099
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000088-51.2024.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000088-53.2025.8.05.0213
TJBA · Petição cível · ré · 02/09/2026 - 8000088-05.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000088-64.2026.8.05.0101
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000089-12.2016.8.05.0065
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026 - 8000089-65.2017.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000089-19.2018.8.05.0234
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8000089-39.2019.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000089-70.2019.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 8000089-72.2022.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8000089-67.2022.8.05.0108
TJBA · Petição cível · ré · 14/10/2026 - 8000089-87.2024.8.05.0014
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000089-82.2025.8.05.0069
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000089-13.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000089-26.2026.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 8000090-20.2021.8.05.0033
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · 22/10/2026 - 8000090-77.2022.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000090-03.2023.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8000090-09.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 24/09/2026 - 8000090-67.2025.8.05.0069
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000090-15.2025.8.05.0151
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8000090-23.2025.8.05.0213
TJBA · Petição cível · ré · 26/10/2026 - 8000090-94.2025.8.05.0254
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8000090-41.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8000091-09.2019.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000091-62.2024.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000091-66.2026.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8000091-51.2026.8.05.0155
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 30/09/2026 - 8000091-36.2026.8.05.0160
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000091-61.2026.8.05.0184
TJBA · Petição cível · ré · 01/10/2026 - 8000092-62.2023.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000092-45.2025.8.05.0034
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000092-82.2025.8.05.0054
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 25/09/2026 - 8000092-03.2025.8.05.0242
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 21/10/2026 - 8000092-92.2025.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000092-06.2026.8.05.0068
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8000092-94.2026.8.05.0265
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000092-82.2026.8.05.0269
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000092-61.2026.8.05.0276
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000093-79.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 8000093-77.2022.8.05.0117
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000093-74.2024.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8000093-04.2024.8.05.0151
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 09/10/2026 - 8000093-95.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000093-36.2026.8.05.0053
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000093-46.2026.8.05.0082
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000094-34.2021.8.05.0073
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 22/09/2026 - 8000094-28.2022.8.05.0193
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000094-88.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000094-51.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000094-20.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 8000094-63.2026.8.05.0039
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 8000094-21.2026.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000095-46.2019.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000095-36.2022.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000095-60.2022.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000095-56.2026.8.05.0101
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000095-37.2026.8.05.0269
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000096-31.2019.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000096-96.2024.8.05.0073
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000096-87.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 8000096-21.2026.8.05.0237
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 11/09/2026 - 8000097-53.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 8000097-19.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000097-64.2019.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8000097-42.2020.8.05.0099
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 8000097-80.2022.8.05.0193
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000097-22.2023.8.05.0104
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000097-83.2024.8.05.0040
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000097-23.2024.8.05.0254
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 20/10/2026 - 8000097-60.2024.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8000097-64.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000097-06.2026.8.05.0237
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 15/09/2026 - 8000097-76.2026.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000098-98.2019.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000098-68.2024.8.05.0040
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000098-30.2025.8.05.0009
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000099-85.2017.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8000099-67.2021.8.05.0231
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8000099-76.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 8000099-59.2024.8.05.0135
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000099-61.2024.8.05.0199
TJBA · Petição cível · ré · 14/09/2026 - 8000099-57.2025.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000099-74.2026.8.05.0269
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 12/10/2026 - 8000100-14.2016.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8000100-68.2019.8.05.0119
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 8000100-97.2019.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 8000100-31.2020.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000100-13.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000100-81.2024.8.05.0155
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8000100-74.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000100-48.2025.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8000100-70.2026.8.05.0136
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8000100-28.2026.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000101-96.2016.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8000101-56.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000101-41.2019.8.05.0123
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 20/10/2026