Processos de Estado da Bahia (152 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000101-03.2023.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8000101-97.2025.8.05.0101
TJBA · Usucapião · 14/10/2026 - 8000101-77.2026.8.05.0258
TJBA · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 8000102-91.2022.8.05.0035
TJBA · Petição cível · ré · 28/09/2026 - 8000102-67.2022.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000102-65.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 8000102-42.2025.8.05.0082
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000102-23.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000103-95.2021.8.05.0234
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000103-13.2025.8.05.0022
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 8000104-33.2017.8.05.0101
TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026 - 8000104-87.2022.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8000104-89.2022.8.05.0155
TJBA · Usucapião · 15/09/2026 - 8000104-45.2023.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8000104-49.2024.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 8000104-72.2026.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000105-82.2022.8.05.0120
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8000105-42.2025.8.05.0067
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8000105-84.2026.8.05.0268
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026 - 8000106-29.2018.8.05.0081
TJBA · Apelação cível · 12/10/2026 - 8000106-75.2019.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8000106-72.2020.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000106-49.2022.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8000107-08.2016.8.05.0138
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8000107-83.2017.8.05.0231
TJBA · Execução de título judicial · ré · 16/09/2026 - 8000107-10.2021.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000107-97.2023.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000107-04.2025.8.05.0199
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8000107-23.2026.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000108-50.2016.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8000108-27.2020.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000108-67.2024.8.05.0055
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000108-85.2025.8.05.0070
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000108-64.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000108-08.2026.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000109-88.2017.8.05.0187
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8000109-52.2023.8.05.0228
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8000109-07.2023.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000109-11.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000109-85.2024.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8000109-63.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000109-97.2025.8.05.0255
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 02/09/2026 - 8000109-14.2026.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000110-90.2018.8.05.0170
TJBA · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 8000110-71.2022.8.05.0034
TJBA · Ação civil pública cível · 22/10/2026 - 8000110-95.2024.8.05.0165
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8000110-70.2025.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 8000110-47.2025.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000110-26.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000110-35.2026.8.05.0130
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8000110-28.2026.8.05.0197
TJBA · Regularização de registro civil · ré · 29/10/2026 - 8000110-16.2026.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8000110-33.2026.8.05.0260
TJBA · Petição cível · ré · 19/10/2026 - 8000111-66.2018.8.05.0076
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8000111-61.2018.8.05.0110
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8000111-87.2021.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8000111-40.2025.8.05.0070
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/10/2026 - 8000111-36.2025.8.05.0136
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000111-81.2026.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000112-91.2023.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000112-10.2026.8.05.0096
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000112-92.2026.8.05.0101
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000112-71.2026.8.05.0205
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000113-91.2021.8.05.0056
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 8000113-12.2021.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8000113-57.2022.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 8000113-77.2024.8.05.0059
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000113-68.2024.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 8000113-86.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000113-46.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000114-76.2021.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000114-81.2021.8.05.0216
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8000114-34.2024.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000114-36.2025.8.05.0024
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8000114-97.2025.8.05.0036
TJBA · Petição cível · ré · 26/10/2026 - 8000114-34.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 8000114-94.2025.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000114-20.2025.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 8000114-22.2026.8.05.0082
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000114-15.2026.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000115-93.2020.8.05.0089
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 27/10/2026 - 8000115-67.2021.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000115-50.2024.8.05.0058
TJBA · Usucapião · ré · 20/10/2026 - 8000115-59.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 11/09/2026 - 8000115-87.2026.8.05.0023
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000115-16.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000115-73.2026.8.05.0254
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000116-25.2021.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000116-73.2022.8.05.0262
TJBA · Liquidação provisória de sentença pelo procedimento comum · ré · 01/09/2026 - 8000116-57.2023.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 8000116-55.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000116-93.2026.8.05.0016
TJBA · Petição cível · ré · 21/10/2026 - 8000116-70.2026.8.05.0250
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000117-85.2020.8.05.0211
TJBA · Petição cível · ré · 22/09/2026 - 8000117-86.2021.8.05.0070
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000117-70.2021.8.05.0237
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8000117-94.2025.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000117-94.2026.8.05.0043
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000117-49.2026.8.05.0058
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000117-74.2026.8.05.0082
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026