Processos de Estado da Bahia (153 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000117-03.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000118-59.2019.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8000118-75.2021.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8000118-64.2024.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 8000118-16.2024.8.05.0216
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8000118-65.2025.8.05.0253
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 21/10/2026 - 8000118-59.2026.8.05.0082
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000119-75.2020.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8000119-40.2024.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000119-78.2025.8.05.0082
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000119-79.2026.8.05.0135
TJBA · Liquidação provisória de sentença pelo procedimento comum · ré · 21/09/2026 - 8000119-70.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000120-87.2016.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000120-04.2020.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 8000120-58.2021.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000120-84.2022.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 8000120-03.2023.8.05.0254
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000120-84.2024.8.05.0054
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000120-91.2024.8.05.0181
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026 - 8000121-58.2017.8.05.0234
TJBA · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 8000121-47.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 8000121-34.2025.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000121-33.2025.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000121-64.2026.8.05.0130
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000121-14.2026.8.05.0276
TJBA · Petição cível · ré · 09/10/2026 - 8000122-35.2015.8.05.0033
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 8000122-53.2020.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 8000122-63.2024.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000122-39.2024.8.05.0059
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000122-61.2025.8.05.0105
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8000122-23.2025.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8000122-19.2025.8.05.0216
TJBA · Petição cível · ré · 28/09/2026 - 8000123-08.2015.8.05.0231
TJBA · Cautelar inominada · 15/10/2026 - 8000123-69.2023.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000123-04.2025.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000123-36.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 02/09/2026 - 8000124-03.2020.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8000124-41.2024.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8000124-09.2024.8.05.0253
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 8000124-48.2025.8.05.0067
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000125-64.2018.8.05.0233
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 8000125-26.2024.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8000125-24.2024.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000125-51.2026.8.05.0082
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000125-85.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000125-88.2026.8.05.0199
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 8000125-84.2026.8.05.0265
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000126-94.2016.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000126-82.2023.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000126-10.2025.8.05.0102
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000126-84.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 8000126-85.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000126-70.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000127-94.2015.8.05.0053
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000127-43.2022.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000127-50.2025.8.05.0019
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/11/2026 - 8000127-44.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/10/2026 - 8000127-83.2025.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000127-21.2026.8.05.0082
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000127-03.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8000127-55.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000127-25.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000127-39.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 04/09/2026 - 8000128-60.2019.8.05.0111
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 03/09/2026 - 8000128-16.2021.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000128-28.2023.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8000128-75.2025.8.05.0135
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 21/10/2026 - 8000128-40.2025.8.05.0276
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8000128-17.2026.8.05.0046
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 26/10/2026 - 8000128-27.2026.8.05.0172
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 02/10/2026 - 8000129-56.2018.8.05.0151
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8000129-04.2018.8.05.0233
TJBA · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 8000129-46.2021.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8000129-44.2021.8.05.0218
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 8000129-84.2022.8.05.0161
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000129-23.2022.8.05.0246
TJBA · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 8000129-34.2024.8.05.0155
TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 8000129-14.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/09/2026 - 8000129-74.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000129-31.2026.8.05.0101
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000129-69.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000129-84.2026.8.05.0245
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000129-60.2026.8.05.0253
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000130-07.2019.8.05.0054
TJBA · Execução de título judicial · ré · 18/09/2026 - 8000130-96.2024.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000130-40.2024.8.05.0245
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000130-46.2025.8.05.0070
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8000130-48.2026.8.05.0058
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000131-93.2016.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 8000131-78.2017.8.05.0145
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8000131-89.2022.8.05.0117
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8000131-83.2026.8.05.0009
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 8000132-33.2017.8.05.0155
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8000132-47.2023.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000132-81.2025.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026 - 8000133-58.2019.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000133-05.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000133-64.2025.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000133-55.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/09/2026 - 8000133-80.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 22/10/2026