Processos de Estado da Bahia (154 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000133-10.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8000134-75.2020.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 8000134-07.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026 - 8000134-34.2022.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8000134-72.2025.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000134-79.2025.8.05.0233
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000134-62.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000134-51.2026.8.05.0134
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026 - 8000135-28.2019.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8000135-36.2022.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000135-04.2025.8.05.0156
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 8000135-16.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000135-04.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000136-13.2019.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000136-48.2023.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000136-12.2025.8.05.0019
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 25/09/2026 - 8000136-49.2025.8.05.0136
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000136-98.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000136-59.2026.8.05.0089
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8000137-95.2019.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000137-38.2020.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000137-58.2021.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8000137-95.2023.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000137-25.2024.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8000137-68.2024.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · nos dois polos · 08/10/2026 - 8000137-26.2024.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8000137-46.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000137-34.2025.8.05.0136
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000137-90.2026.8.05.0009
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000137-19.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000138-80.2019.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000138-87.2021.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 8000138-47.2023.8.05.0020
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 18/09/2026 - 8000138-79.2023.8.05.0268
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8000138-03.2025.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/09/2026 - 8000138-04.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000138-14.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000138-43.2026.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000139-74.2023.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 8000139-18.2023.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8000139-27.2024.8.05.0269
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000139-34.2025.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000140-50.2019.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000140-20.2021.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8000140-09.2021.8.05.0110
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8000140-78.2024.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8000140-07.2025.8.05.0130
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8000140-68.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 8000140-65.2025.8.05.0240
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 04/09/2026 - 8000140-78.2025.8.05.0268
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8000141-29.2017.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000141-78.2024.8.05.0145
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8000141-65.2025.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000141-76.2025.8.05.0102
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000141-53.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 8000142-63.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000142-44.2021.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000142-77.2023.8.05.0087
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000142-61.2025.8.05.0102
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000142-17.2025.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8000142-36.2025.8.05.0272
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000142-27.2026.8.05.0102
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000142-43.2026.8.05.0226
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 06/10/2026 - 8000143-11.2016.8.05.0248
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000143-48.2019.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000143-66.2023.8.05.0021
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000143-09.2023.8.05.0040
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000143-79.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000144-90.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 8000144-79.2018.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8000144-87.2019.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000144-84.2021.8.05.0065
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000144-83.2023.8.05.0172
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000144-54.2024.8.05.0235
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000144-26.2025.8.05.0233
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/09/2026 - 8000144-65.2026.8.05.0144
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000144-04.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8000145-38.2020.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000145-41.2022.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000145-03.2024.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8000145-57.2025.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000145-96.2026.8.05.0161
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000145-57.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000146-28.2023.8.05.0051
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000146-72.2025.8.05.0240
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 24/09/2026 - 8000146-63.2025.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000146-80.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000147-22.2015.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000147-42.2019.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000147-59.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000147-84.2025.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000147-78.2025.8.05.0136
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000147-28.2025.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000147-66.2026.8.05.0161
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000148-34.2018.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000148-62.2022.8.05.0041
TJBA · Petição cível · ré · 28/09/2026 - 8000148-20.2022.8.05.0055
TJBA · Mandado de segurança cível · 22/10/2026 - 8000148-16.2022.8.05.0218
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8000148-41.2022.8.05.0242
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000148-60.2022.8.05.0268
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026