Processos de Estado da Bahia (155 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000148-66.2025.8.05.0038
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000148-24.2025.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8000148-50.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000148-69.2026.8.05.0058
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000148-06.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000148-37.2026.8.05.0101
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000148-29.2026.8.05.0136
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000148-51.2026.8.05.0161
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000148-26.2026.8.05.0234
TJBA · Petição cível · ré · 23/10/2026 - 8000149-97.2018.8.05.0102
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000149-12.2019.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000149-92.2020.8.05.0081
TJBA · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 8000149-09.2025.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8000149-97.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000149-65.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8000150-60.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 8000150-96.2023.8.05.0073
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000150-04.2023.8.05.0233
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000150-49.2024.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8000150-76.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000150-37.2025.8.05.0070
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/11/2026 - 8000150-07.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000150-41.2025.8.05.0101
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8000150-33.2025.8.05.0233
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000150-67.2025.8.05.0254
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000150-06.2026.8.05.0263
TJBA · Petição cível · ré · 04/11/2026 - 8000151-06.2020.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000151-32.2022.8.05.0036
TJBA · Petição cível · ré · 27/10/2026 - 8000151-30.2022.8.05.0166
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000151-96.2023.8.05.0165
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 8000151-30.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 25/09/2026 - 8000151-97.2025.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000151-46.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000151-69.2026.8.05.0237
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000152-34.2024.8.05.0234
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026 - 8000152-73.2025.8.05.0145
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000152-86.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 15/10/2026 - 8000153-75.2018.8.05.0251
TJBA · Pedido de providências · ré · 06/11/2026 - 8000153-28.2020.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8000153-96.2021.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8000153-06.2022.8.05.0164
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000153-04.2023.8.05.0024
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000153-34.2024.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8000153-31.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000153-43.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8000153-92.2025.8.05.0166
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000153-15.2025.8.05.0224
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000153-89.2025.8.05.0264
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000154-24.2018.8.05.0166
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026 - 8000154-34.2019.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000154-74.2020.8.05.0256
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/09/2026 - 8000154-95.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000154-43.2023.8.05.0200
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000154-52.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 25/09/2026 - 8000154-53.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000155-41.2023.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000155-09.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000155-23.2025.8.05.0082
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 8000155-10.2025.8.05.0151
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000155-66.2025.8.05.0197
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000155-29.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000155-21.2026.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000155-23.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 8000156-73.2016.8.05.0033
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000156-05.2024.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8000156-45.2025.8.05.0102
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000156-40.2025.8.05.0136
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8000156-26.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 07/09/2026 - 8000156-48.2026.8.05.0219
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 15/09/2026 - 8000157-39.2016.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 8000157-49.2017.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000157-86.2019.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000157-15.2022.8.05.0044
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 8000157-16.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8000157-39.2023.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8000157-48.2024.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000157-30.2025.8.05.0102
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8000157-11.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 15/09/2026 - 8000157-08.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000157-10.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8000158-71.2019.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000158-20.2019.8.05.0136
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000158-53.2020.8.05.0146
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 21/09/2026 - 8000158-05.2024.8.05.0052
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 24/09/2026 - 8000158-46.2024.8.05.0200
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 8000158-70.2025.8.05.0019
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/09/2026 - 8000158-26.2025.8.05.0066
TJBA · Procedimento comum cível · 04/11/2026 - 8000158-60.2025.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000158-25.2025.8.05.0228
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 19/10/2026 - 8000159-56.2019.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000159-39.2024.8.05.0262
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8000159-66.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000159-53.2025.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8000159-15.2026.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/10/2026 - 8000159-76.2026.8.05.0130
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8000159-92.2026.8.05.0254
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000160-41.2019.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000160-18.2019.8.05.0256
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 8000160-94.2023.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000160-89.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026