Processos de Estado da Bahia (156 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000161-59.2016.8.05.0045
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000161-26.2019.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000161-43.2021.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000161-54.2023.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8000161-46.2023.8.05.0164
TJBA · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 8000161-45.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8000162-11.2019.8.05.0022
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8000162-11.2019.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000162-85.2019.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000162-84.2025.8.05.0059
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 24/09/2026 - 8000162-54.2025.8.05.0069
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 01/09/2026 - 8000162-17.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000162-30.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000162-54.2026.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000162-96.2026.8.05.0270
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8000163-94.2016.8.05.0185
TJBA · Usucapião · 12/10/2026 - 8000163-88.2024.8.05.0161
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000163-55.2025.8.05.0096
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8000163-56.2026.8.05.0052
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000163-38.2026.8.05.0058
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000163-03.2026.8.05.0102
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000164-72.2017.8.05.0079
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8000164-98.2020.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 8000164-84.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000164-97.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000164-61.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000165-14.2019.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8000165-21.2021.8.05.0272
TJBA · Petição cível · ré · 23/10/2026 - 8000165-53.2022.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8000165-10.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000165-82.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000165-57.2026.8.05.0074
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 16/10/2026 - 8000165-94.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000166-39.2018.8.05.0101
TJBA · Embargos à execução · ré · 05/11/2026 - 8000166-12.2022.8.05.0194
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000167-43.2019.8.05.0148
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000167-92.2020.8.05.0185
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000167-08.2021.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 8000167-13.2023.8.05.0048
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000167-78.2025.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000167-18.2025.8.05.0153
TJBA · Petição cível · ré · 07/09/2026 - 8000167-69.2025.8.05.0233
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000167-56.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000167-64.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000168-95.2018.8.05.0234
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 09/09/2026 - 8000168-18.2019.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000168-22.2019.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000168-23.2020.8.05.0009
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000168-08.2022.8.05.0153
TJBA · Usucapião · 09/10/2026 - 8000168-91.2023.8.05.0211
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 01/10/2026 - 8000168-37.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000168-91.2026.8.05.0080
TJBA · Desapropriação · 26/10/2026 - 8000168-49.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000168-28.2026.8.05.0198
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000169-31.2023.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8000169-25.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 8000169-22.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000169-51.2026.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000170-15.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8000170-93.2025.8.05.0016
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8000170-58.2025.8.05.0060
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000170-10.2025.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000170-10.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8000170-50.2026.8.05.0019
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/09/2026 - 8000171-68.2017.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8000171-36.2020.8.05.0022
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 8000171-59.2022.8.05.0218
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 8000171-49.2023.8.05.0016
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 20/10/2026 - 8000171-96.2023.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000171-61.2025.8.05.0151
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 8000171-89.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8000171-87.2026.8.05.0034
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8000172-59.2020.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8000172-27.2021.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000172-56.2024.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 8000172-91.2025.8.05.0136
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 8000172-40.2025.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000172-59.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8000172-42.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/10/2026 - 8000172-76.2026.8.05.0259
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000173-76.2017.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000173-60.2019.8.05.0274
TJBA · Liquidação por arbitramento · ré · 09/10/2026 - 8000173-13.2021.8.05.0267
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 8000173-65.2024.8.05.0151
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000173-84.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000173-51.2025.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8000173-10.2025.8.05.0158
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000174-72.2021.8.05.0016
TJBA · Usucapião · 12/10/2026 - 8000174-53.2024.8.05.0053
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000174-33.2025.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000174-33.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000174-44.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000174-20.2026.8.05.0009
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000174-06.2026.8.05.0240
TJBA · Liquidação provisória de sentença pelo procedimento comum · ré · 07/09/2026 - 8000175-83.2018.8.05.0009
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 8000175-30.2026.8.05.0227
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 02/11/2026 - 8000176-45.2023.8.05.0251
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 8000176-23.2024.8.05.0053
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000176-12.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000176-31.2025.8.05.0136
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026