Processos de Estado da Bahia (157 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000176-72.2025.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000176-54.2025.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8000177-22.2016.8.05.0042
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000177-39.2025.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/09/2026 - 8000177-96.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8000177-58.2026.8.05.0240
TJBA · Liquidação provisória de sentença pelo procedimento comum · ré · 07/09/2026 - 8000178-13.2019.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · 30/10/2026 - 8000178-69.2020.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8000178-98.2020.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000178-46.2022.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000178-75.2023.8.05.0231
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8000178-07.2024.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000178-63.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 06/11/2026 - 8000178-02.2025.8.05.0168
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/09/2026 - 8000178-24.2025.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 26/10/2026 - 8000178-08.2026.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8000179-69.2020.8.05.0068
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000179-33.2021.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000179-46.2023.8.05.0074
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 29/09/2026 - 8000179-45.2025.8.05.0084
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000179-66.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000179-12.2026.8.05.0019
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/09/2026 - 8000180-69.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026 - 8000181-27.2017.8.05.0009
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000181-60.2019.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8000181-09.2019.8.05.0251
TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 8000181-59.2025.8.05.0231
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000181-22.2026.8.05.0135
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8000181-80.2026.8.05.0245
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000182-27.2015.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000182-05.2017.8.05.0270
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8000182-90.2025.8.05.0054
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8000182-08.2025.8.05.0243
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 11/09/2026 - 8000183-18.2017.8.05.0099
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000183-82.2021.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000183-31.2022.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8000183-68.2022.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000183-77.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 16/09/2026 - 8000183-38.2025.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000183-54.2026.8.05.0082
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000183-10.2026.8.05.0226
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 25/09/2026 - 8000184-28.2018.8.05.0144
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8000184-75.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000184-17.2026.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 8000185-11.2016.8.05.0038
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000185-48.2017.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000185-83.2022.8.05.0043
TJBA · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 8000185-78.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000185-39.2024.8.05.0035
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 8000185-29.2024.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 8000185-70.2024.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8000185-12.2025.8.05.0065
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000185-67.2025.8.05.0079
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 8000185-76.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 8000185-59.2026.8.05.0135
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8000185-72.2026.8.05.0260
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000185-42.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 07/09/2026 - 8000186-75.2015.8.05.0120
TJBA · Procedimento sumário · ré · 02/10/2026 - 8000186-36.2015.8.05.0230
TJBA · Embargos à execução · ré · 20/10/2026 - 8000186-80.2020.8.05.0191
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 8000186-63.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000186-08.2024.8.05.0105
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8000186-81.2025.8.05.0134
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 14/10/2026 - 8000186-18.2025.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000186-83.2025.8.05.0198
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000187-16.2018.8.05.0133
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000187-39.2019.8.05.0211
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 8000187-17.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8000187-39.2024.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000187-03.2025.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/09/2026 - 8000187-57.2025.8.05.0234
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8000187-46.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8000187-32.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000187-23.2026.8.05.0234
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8000188-30.2021.8.05.0251
TJBA · Petição cível · ré · 30/10/2026 - 8000188-91.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000188-12.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000189-67.2015.8.05.0237
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000189-84.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000189-70.2025.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000189-61.2026.8.05.0082
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000190-35.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8000190-13.2025.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000190-77.2025.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8000190-96.2026.8.05.0033
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000190-84.2026.8.05.0134
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 23/09/2026 - 8000191-64.2015.8.05.0034
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000191-36.2025.8.05.0221
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8000191-34.2026.8.05.0081
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 06/11/2026 - 8000191-64.2026.8.05.0168
TJBA · Petição cível · ré · 02/09/2026 - 8000191-22.2026.8.05.0182
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000192-11.2021.8.05.0205
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8000192-88.2022.8.05.0265
TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 8000192-23.2025.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 06/11/2026 - 8000192-87.2026.8.05.0123
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 03/09/2026 - 8000193-12.2015.8.05.0106
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 15/10/2026 - 8000193-78.2021.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8000193-54.2022.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000193-58.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000193-64.2025.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026