Processos de Estado da Bahia (158 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000193-28.2025.8.05.0149
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 8000193-98.2025.8.05.0158
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000193-97.2026.8.05.0050
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000194-09.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 8000194-68.2024.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 8000194-87.2024.8.05.0168
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000194-75.2024.8.05.0269
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000194-56.2025.8.05.0070
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/11/2026 - 8000194-83.2025.8.05.0158
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000194-35.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000194-58.2026.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000195-46.2016.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000195-42.2025.8.05.0102
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000195-77.2025.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000195-68.2025.8.05.0158
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000195-60.2025.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 12/10/2026 - 8000195-95.2025.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8000195-71.2025.8.05.0254
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000195-41.2025.8.05.0264
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 18/09/2026 - 8000196-13.2016.8.05.0144
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000196-29.2019.8.05.0234
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000196-29.2020.8.05.0255
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000196-10.2023.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 8000196-53.2025.8.05.0158
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000196-84.2026.8.05.0104
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000196-66.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000196-71.2026.8.05.0173
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000196-68.2026.8.05.0271
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 14/10/2026 - 8000197-12.2020.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 8000197-34.2021.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000197-38.2026.8.05.0082
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000198-77.2020.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 06/11/2026 - 8000198-03.2024.8.05.0079
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 13/10/2026 - 8000198-74.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000198-15.2025.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/10/2026 - 8000198-25.2026.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000198-83.2026.8.05.0062
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000198-68.2026.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000198-49.2026.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8000198-56.2026.8.05.0168
TJBA · Petição cível · ré · 02/09/2026 - 8000199-28.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8000199-38.2025.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000199-71.2025.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000199-97.2025.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8000199-37.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000199-16.2026.8.05.0144
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000199-69.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8000200-77.2015.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000200-23.2024.8.05.0224
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000200-24.2026.8.05.0104
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000200-11.2026.8.05.0270
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8000201-19.2023.8.05.0070
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000201-25.2026.8.05.0034
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000201-93.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 03/09/2026 - 8000202-73.2016.8.05.0094
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 04/11/2026 - 8000202-65.2022.8.05.0255
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000202-57.2025.8.05.0062
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/09/2026 - 8000202-67.2025.8.05.0091
TJBA · Petição cível · ré · 04/11/2026 - 8000202-68.2025.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000202-05.2025.8.05.0144
TJBA · Usucapião · 03/09/2026 - 8000202-46.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000202-10.2026.8.05.0034
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000202-47.2026.8.05.0054
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8000202-24.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8000203-36.2023.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000203-05.2024.8.05.0021
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8000203-42.2024.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8000203-10.2025.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000203-06.2025.8.05.0268
TJBA · Procedimento comum cível · 18/09/2026 - 8000203-15.2026.8.05.0189
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 8000203-19.2026.8.05.0220
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8000204-90.2018.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 8000204-90.2020.8.05.0033
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000204-69.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000204-35.2021.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000204-86.2024.8.05.0183
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000204-97.2025.8.05.0168
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 27/10/2026 - 8000204-35.2025.8.05.0221
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 22/09/2026 - 8000204-74.2026.8.05.0035
TJBA · Petição cível · ré · 06/11/2026 - 8000204-82.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000205-98.2017.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8000205-30.2020.8.05.0048
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8000205-94.2025.8.05.0067
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8000205-82.2025.8.05.0168
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 27/10/2026 - 8000205-55.2026.8.05.0101
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000205-19.2026.8.05.0113
TJBA · Usucapião · 19/10/2026 - 8000205-07.2026.8.05.0117
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 8000205-47.2026.8.05.0136
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8000205-86.2026.8.05.0220
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8000205-26.2026.8.05.0240
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000206-75.2025.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000206-48.2025.8.05.0045
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 8000206-49.2025.8.05.0174
TJBA · Petição cível · ré · 24/09/2026 - 8000206-96.2025.8.05.0223
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000206-33.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000206-12.2026.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000206-06.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000206-71.2026.8.05.0220
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8000207-71.2016.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000207-56.2019.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026