Processos de Estado da Bahia (159 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000207-24.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000207-10.2021.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000207-28.2022.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000207-48.2022.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 8000207-25.2024.8.05.0059
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000207-69.2024.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000207-89.2025.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 27/10/2026 - 8000207-05.2025.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000207-74.2026.8.05.0020
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000208-36.2024.8.05.0018
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000208-33.2026.8.05.0158
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000209-02.2023.8.05.0165
TJBA · Procedimento comum cível · 04/11/2026 - 8000209-61.2025.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000209-04.2025.8.05.0174
TJBA · Petição cível · ré · 24/09/2026 - 8000209-62.2025.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000209-85.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000209-66.2026.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000209-16.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 8000209-47.2026.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000209-23.2026.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000210-18.2022.8.05.0263
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000210-61.2024.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000210-90.2026.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000210-43.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000210-10.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000210-55.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 8000211-61.2017.8.05.0268
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000211-86.2018.8.05.0022
TJBA · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 8000211-55.2021.8.05.0160
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000211-40.2024.8.05.0034
TJBA · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 8000211-75.2025.8.05.0108
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8000211-71.2025.8.05.0174
TJBA · Petição cível · ré · 28/09/2026 - 8000212-95.2023.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000212-65.2024.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000212-33.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000212-68.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8000213-88.2015.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8000213-04.2023.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000213-72.2023.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8000213-60.2024.8.05.0082
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000213-98.2024.8.05.0231
TJBA · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 8000213-37.2025.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000213-31.2025.8.05.0048
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8000213-59.2025.8.05.0168
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/10/2026 - 8000213-65.2025.8.05.0263
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 15/09/2026 - 8000213-23.2025.8.05.0277
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8000213-18.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000213-60.2026.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000214-96.2019.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8000214-20.2023.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000214-14.2024.8.05.0254
TJBA · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 8000214-47.2025.8.05.0264
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8000214-73.2026.8.05.0050
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8000214-76.2026.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000215-21.2018.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000215-08.2024.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8000215-74.2025.8.05.0056
TJBA · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 8000215-14.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000215-31.2026.8.05.0253
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8000216-18.2019.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000216-59.2021.8.05.0166
TJBA · Apelação cível · 27/10/2026 - 8000216-21.2025.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 8000216-89.2025.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000216-65.2025.8.05.0054
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8000216-59.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 10/09/2026 - 8000216-70.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000216-31.2026.8.05.0151
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000217-85.2017.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000217-20.2019.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000217-91.2020.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 18/09/2026 - 8000217-74.2021.8.05.0059
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000217-83.2021.8.05.0250
TJBA · Embargos de terceiro cível · ré · 17/09/2026 - 8000217-31.2022.8.05.0062
TJBA · Petição cível · ré · 18/09/2026 - 8000217-06.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000217-28.2025.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000217-50.2026.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000218-07.2018.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000218-86.2020.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8000218-51.2020.8.05.0170
TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 30/10/2026 - 8000218-45.2023.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8000218-30.2025.8.05.0185
TJBA · Petição cível · ré · 30/09/2026 - 8000218-14.2025.8.05.0255
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000218-40.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000218-82.2026.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000219-31.2021.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000219-25.2022.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000219-12.2023.8.05.0144
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000219-92.2024.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000219-24.2024.8.05.0161
TJBA · Produção antecipada da prova · ré · 02/09/2026 - 8000219-15.2024.8.05.0164
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000219-14.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/09/2026 - 8000219-91.2025.8.05.0095
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000219-47.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 8000219-93.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000219-25.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000219-62.2026.8.05.0158
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000219-74.2026.8.05.0251
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000220-31.2018.8.05.0060
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8000220-97.2024.8.05.0164
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000220-38.2025.8.05.0043
TJBA · Apelação cível · ré · 21/09/2026