Processos de Estado da Bahia (160 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000220-96.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 24/09/2026 - 8000220-45.2025.8.05.0073
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/09/2026 - 8000220-73.2025.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8000220-42.2025.8.05.0268
TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 8000220-70.2026.8.05.0021
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000221-78.2018.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000221-91.2019.8.05.0056
TJBA · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 8000221-11.2020.8.05.0233
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000221-07.2022.8.05.0050
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000221-82.2024.8.05.0164
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000221-43.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000221-81.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 25/09/2026 - 8000221-39.2025.8.05.0070
TJBA · Petição cível · ré · 04/11/2026 - 8000221-85.2025.8.05.0087
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000221-85.2025.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000221-55.2026.8.05.0021
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 19/10/2026 - 8000221-08.2026.8.05.0069
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000222-10.2018.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8000222-08.2020.8.05.0229
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 8000222-89.2022.8.05.0050
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000222-72.2022.8.05.0185
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8000222-35.2023.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000222-27.2025.8.05.0166
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000222-06.2025.8.05.0173
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8000222-77.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000222-29.2026.8.05.0251
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000223-04.2017.8.05.0227
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 8000223-50.2020.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000223-13.2025.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 8000223-36.2026.8.05.0082
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000224-44.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 8000224-02.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/09/2026 - 8000224-02.2026.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000225-92.2021.8.05.0110
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 11/09/2026 - 8000225-83.2021.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000225-42.2023.8.05.0104
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000225-46.2024.8.05.0253
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000225-86.2026.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8000225-29.2026.8.05.0042
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/09/2026 - 8000225-57.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000225-08.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000225-78.2026.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8000225-30.2026.8.05.0268
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/09/2026 - 8000226-66.2021.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 8000226-79.2021.8.05.0271
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 8000226-62.2026.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000226-87.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000227-41.2017.8.05.0033
TJBA · Procedimento sumário · 07/09/2026 - 8000227-42.2023.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000227-29.2023.8.05.0260
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 16/09/2026 - 8000227-61.2024.8.05.0044
TJBA · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 8000227-11.2026.8.05.0038
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8000227-73.2026.8.05.0082
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000228-65.2019.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000228-11.2020.8.05.0101
TJBA · Usucapião · 07/10/2026 - 8000228-05.2020.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 8000228-30.2024.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000228-13.2025.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000228-31.2025.8.05.0264
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8000228-41.2026.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 8000228-65.2026.8.05.0209
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000229-41.2018.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8000229-85.2018.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000229-04.2023.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 8000229-79.2023.8.05.0104
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000229-29.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000230-41.2018.8.05.0233
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 25/09/2026 - 8000230-32.2021.8.05.0105
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8000230-19.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · autora · 01/09/2026 - 8000230-83.2022.8.05.0109
TJBA · Petição cível · ré · 23/09/2026 - 8000230-82.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000230-25.2023.8.05.0117
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000230-09.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 25/09/2026 - 8000230-49.2025.8.05.0248
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8000230-78.2026.8.05.0130
TJBA · Apelação cível · autora · 10/09/2026 - 8000231-25.2018.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000231-90.2021.8.05.0016
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8000231-58.2022.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8000231-04.2024.8.05.0237
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000231-91.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8000231-07.2025.8.05.0160
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 30/10/2026 - 8000231-24.2026.8.05.0240
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000232-29.2019.8.05.0151
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000232-69.2024.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000232-53.2026.8.05.0096
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8000232-15.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8000233-24.2017.8.05.0041
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 23/10/2026 - 8000233-20.2025.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8000233-62.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000233-38.2026.8.05.0096
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8000233-23.2026.8.05.0101
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000233-90.2026.8.05.0111
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 29/10/2026 - 8000233-12.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000233-23.2026.8.05.0198
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000234-30.2016.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000234-35.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 8000234-46.2019.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8000234-48.2023.8.05.0251
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000234-83.2024.8.05.0034
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000234-75.2024.8.05.0166
TJBA · Apelação cível · ré · 23/10/2026