Processos de Estado da Bahia (161 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000234-41.2025.8.05.0166
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000234-48.2026.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000235-70.2020.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000235-41.2020.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8000235-86.2021.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000235-26.2025.8.05.0166
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000236-74.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000236-15.2021.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 8000236-55.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000236-16.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/09/2026 - 8000236-32.2025.8.05.0062
TJBA · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 8000236-93.2025.8.05.0268
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000236-66.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000237-70.2019.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000237-59.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000237-83.2024.8.05.0019
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8000237-04.2025.8.05.0034
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/09/2026 - 8000237-98.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 18/09/2026 - 8000237-35.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/10/2026 - 8000237-26.2026.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000237-91.2026.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000237-77.2026.8.05.0160
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8000237-75.2026.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000238-84.2018.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000238-66.2019.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000238-22.2020.8.05.0112
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8000238-44.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000238-55.2025.8.05.0012
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 12/10/2026 - 8000238-20.2025.8.05.0056
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 8000238-51.2025.8.05.0272
TJBA · Petição cível · ré · 20/10/2026 - 8000239-48.2017.8.05.0003
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000239-77.2018.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000239-29.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000239-76.2022.8.05.0034
TJBA · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 8000239-30.2023.8.05.0135
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 8000239-69.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000239-09.2026.8.05.0108
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000239-43.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000240-15.2017.8.05.0009
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000240-43.2018.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000240-35.2020.8.05.0227
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026 - 8000240-30.2022.8.05.0109
TJBA · Petição cível · ré · 07/09/2026 - 8000240-85.2024.8.05.0068
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8000240-49.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8000240-45.2024.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 8000240-53.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000240-05.2025.8.05.0148
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8000240-59.2026.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000241-27.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 8000241-81.2019.8.05.0024
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000241-71.2022.8.05.0058
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000241-64.2024.8.05.0070
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 25/09/2026 - 8000241-34.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000241-22.2025.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8000241-14.2026.8.05.0161
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000242-69.2020.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000242-51.2023.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 8000242-68.2023.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000242-39.2024.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000242-15.2024.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8000242-57.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 10/09/2026 - 8000242-84.2025.8.05.0144
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000242-29.2026.8.05.0054
TJBA · Liquidação provisória por arbitramento · ré · 01/09/2026 - 8000242-45.2026.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8000242-86.2026.8.05.0132
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/10/2026 - 8000243-27.2019.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 8000243-20.2021.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8000243-10.2021.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000243-70.2022.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8000243-68.2023.8.05.0264
TJBA · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 8000243-77.2025.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/11/2026 - 8000243-11.2025.8.05.0034
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000243-47.2025.8.05.0119
TJBA · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 8000243-54.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000243-27.2026.8.05.0082
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000243-71.2026.8.05.0132
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8000243-51.2026.8.05.0268
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 8000244-12.2017.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000244-74.2020.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000244-86.2022.8.05.0135
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 28/09/2026 - 8000244-49.2024.8.05.0254
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000244-27.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/10/2026 - 8000244-64.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026 - 8000244-46.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8000244-56.2026.8.05.0132
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8000245-25.2018.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 8000245-19.2019.8.05.0251
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000245-17.2025.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000245-43.2025.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000245-24.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8000245-41.2026.8.05.0132
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8000246-66.2015.8.05.0211
TJBA · Ação civil pública cível · 05/11/2026 - 8000246-56.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8000246-58.2024.8.05.0144
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000246-68.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 8000246-60.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 27/10/2026 - 8000246-03.2025.8.05.0151
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8000246-94.2025.8.05.0153
TJBA · Petição cível · ré · 22/09/2026 - 8000246-34.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 18/09/2026 - 8000246-05.2026.8.05.0042
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026