Processos de Estado da Bahia (162 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000246-26.2026.8.05.0132
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 8000246-17.2026.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8000247-42.2018.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000247-08.2023.8.05.0264
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000247-18.2024.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000247-53.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026 - 8000247-79.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/10/2026 - 8000247-70.2025.8.05.0059
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 24/09/2026 - 8000247-07.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/09/2026 - 8000247-91.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000247-11.2026.8.05.0132
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8000248-13.2019.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8000248-88.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000248-02.2025.8.05.0012
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 07/09/2026 - 8000248-69.2025.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8000248-89.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000248-71.2026.8.05.0010
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000248-93.2026.8.05.0132
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8000248-15.2026.8.05.0255
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000249-73.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000249-76.2022.8.05.0081
TJBA · Usucapião · 07/10/2026 - 8000249-24.2024.8.05.0108
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000249-53.2025.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000249-34.2026.8.05.0082
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000249-78.2026.8.05.0132
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8000250-69.2025.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 25/09/2026 - 8000250-80.2025.8.05.0073
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/09/2026 - 8000250-57.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000250-55.2025.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · autora · 10/09/2026 - 8000250-46.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000250-60.2026.8.05.0133
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000251-18.2020.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000251-09.2024.8.05.0006
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8000251-42.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8000251-76.2025.8.05.0134
TJBA · Usucapião · 30/09/2026 - 8000251-08.2025.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8000251-49.2025.8.05.0240
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 03/09/2026 - 8000251-83.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000252-47.2016.8.05.0079
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 29/09/2026 - 8000252-28.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000252-38.2020.8.05.0166
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000252-79.2021.8.05.0044
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 8000252-69.2022.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000252-98.2023.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000252-55.2025.8.05.0039
TJBA · Mandado de segurança cível · 23/09/2026 - 8000252-41.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026 - 8000252-44.2026.8.05.0096
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8000252-21.2026.8.05.0136
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000252-12.2026.8.05.0139
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000252-36.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000253-52.2015.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000253-13.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000253-46.2022.8.05.0168
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000253-04.2023.8.05.0106
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000253-32.2025.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000253-22.2025.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000253-20.2025.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000253-19.2025.8.05.0240
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/09/2026 - 8000253-68.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000254-30.2022.8.05.0233
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000254-16.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 08/10/2026 - 8000254-82.2024.8.05.0096
TJBA · Procedimento comum cível · 18/09/2026 - 8000254-93.2024.8.05.0254
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000254-64.2025.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000254-14.2025.8.05.0269
TJBA · Petição cível · ré · 05/11/2026 - 8000254-49.2026.8.05.0052
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 23/10/2026 - 8000254-83.2026.8.05.0073
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 21/10/2026 - 8000254-38.2026.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000255-95.2020.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8000255-80.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000255-60.2024.8.05.0260
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8000256-22.2017.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000256-92.2019.8.05.0010
TJBA · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 8000256-49.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8000257-75.2018.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000257-50.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000257-73.2025.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000257-61.2026.8.05.0130
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8000257-68.2026.8.05.0160
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000258-54.2019.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000258-59.2020.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000258-48.2022.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000258-17.2022.8.05.0185
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000258-71.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000258-74.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/09/2026 - 8000258-62.2025.8.05.0136
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8000258-93.2025.8.05.0158
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000258-04.2025.8.05.0220
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000258-55.2026.8.05.0224
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000258-25.2026.8.05.0234
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000259-36.2021.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 8000259-87.2023.8.05.0016
TJBA · Petição cível · ré · 15/09/2026 - 8000259-04.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 17/09/2026 - 8000259-31.2025.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000259-77.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000260-35.2019.8.05.0009
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000260-27.2019.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 8000260-17.2020.8.05.0230
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8000260-72.2023.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000260-16.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026