Processos de Estado da Bahia (163 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000260-44.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 25/09/2026 - 8000260-03.2025.8.05.0081
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 23/10/2026 - 8000260-15.2025.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000261-26.2016.8.05.0235
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8000261-70.2021.8.05.0099
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8000261-64.2021.8.05.0198
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8000261-87.2021.8.05.0255
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 8000261-29.2022.8.05.0166
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000261-34.2025.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 21/09/2026 - 8000261-80.2025.8.05.0212
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/09/2026 - 8000261-93.2025.8.05.0240
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/10/2026 - 8000262-39.2018.8.05.0009
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000262-11.2021.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 8000262-72.2021.8.05.0255
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 8000262-09.2022.8.05.0006
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8000262-65.2023.8.05.0073
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000262-78.2023.8.05.0101
TJBA · Apelação cível · 19/10/2026 - 8000262-09.2025.8.05.0069
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/09/2026 - 8000262-85.2025.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000263-87.2016.8.05.0043
TJBA · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 8000263-52.2020.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8000263-86.2021.8.05.0213
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8000263-91.2022.8.05.0006
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8000263-43.2023.8.05.0237
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8000263-15.2024.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000263-63.2025.8.05.0240
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/09/2026 - 8000263-88.2025.8.05.0264
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 8000263-11.2026.8.05.0052
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000263-43.2026.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000264-77.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8000264-86.2024.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 8000264-22.2025.8.05.0087
TJBA · Petição cível · ré · 09/10/2026 - 8000264-54.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000264-34.2025.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8000264-89.2026.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000264-28.2026.8.05.0203
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/09/2026 - 8000265-16.2017.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000265-29.2022.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000265-97.2024.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000265-71.2024.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8000265-40.2025.8.05.0076
TJBA · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 8000265-84.2025.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 8000265-04.2025.8.05.0185
TJBA · Usucapião · 19/10/2026 - 8000265-98.2026.8.05.0110
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 02/10/2026 - 8000265-84.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000265-27.2026.8.05.0263
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000266-88.2026.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 09/10/2026 - 8000266-13.2026.8.05.0198
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000267-42.2017.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 30/10/2026 - 8000267-39.2017.8.05.0254
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 8000267-04.2021.8.05.0091
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000267-66.2022.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000267-92.2022.8.05.0212
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000267-75.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000267-75.2025.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000267-82.2025.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 8000268-36.2016.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000268-45.2023.8.05.0082
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000268-44.2023.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000268-63.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/09/2026 - 8000268-21.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/09/2026 - 8000268-70.2025.8.05.0051
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8000268-13.2025.8.05.0070
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/11/2026 - 8000268-09.2025.8.05.0136
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8000268-69.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000268-27.2026.8.05.0248
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8000269-45.2020.8.05.0111
TJBA · Execução de título extrajudicial · 16/10/2026 - 8000269-35.2023.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000269-46.2024.8.05.0227
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8000269-06.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/09/2026 - 8000269-44.2025.8.05.0087
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000269-71.2025.8.05.0175
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000269-66.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000269-54.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000269-31.2026.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000270-13.2024.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000270-95.2024.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8000270-73.2025.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000270-20.2025.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000270-81.2026.8.05.0220
TJBA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · ré · 23/10/2026 - 8000271-41.2024.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000271-65.2025.8.05.0264
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8000271-85.2026.8.05.0052
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000271-36.2026.8.05.0133
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000272-40.2023.8.05.0096
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000272-46.2024.8.05.0018
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 8000272-77.2024.8.05.0040
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000272-46.2025.8.05.0136
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000272-33.2025.8.05.0205
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000272-21.2026.8.05.0133
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000272-35.2026.8.05.0193
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 8000273-90.2015.8.05.0165
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000273-93.2018.8.05.0227
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000273-04.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000273-98.2020.8.05.0235
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 16/09/2026 - 8000273-54.2022.8.05.0033
TJBA · Execução de título judicial · ré · 08/10/2026 - 8000273-11.2024.8.05.0251
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000273-85.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 25/09/2026 - 8000273-28.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000273-76.2025.8.05.0218
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026