Processos de Estado da Bahia (164 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000273-17.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 02/09/2026 - 8000273-45.2026.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000273-91.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000273-37.2026.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8000273-63.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000274-86.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000274-72.2020.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8000274-98.2023.8.05.0099
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8000274-68.2023.8.05.0109
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000274-94.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000274-24.2025.8.05.0198
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000274-78.2025.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000274-72.2026.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 8000274-64.2026.8.05.0141
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 8000274-91.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000275-71.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000275-18.2024.8.05.0174
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8000275-47.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/09/2026 - 8000275-63.2025.8.05.0277
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 8000275-10.2026.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8000275-09.2026.8.05.0122
TJBA · Carta de ordem cível · 23/10/2026 - 8000276-87.2019.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 22/09/2026 - 8000276-56.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000276-92.2021.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 8000276-69.2022.8.05.0110
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8000276-92.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000276-91.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000276-69.2025.8.05.0076
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 8000276-96.2025.8.05.0164
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000276-56.2025.8.05.0242
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026 - 8000276-48.2025.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000276-13.2026.8.05.0051
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 - 8000277-64.2019.8.05.0270
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8000277-41.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000277-53.2020.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000277-12.2020.8.05.0276
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 8000277-18.2021.8.05.0101
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000277-86.2024.8.05.0109
TJBA · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 8000277-83.2025.8.05.0034
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000277-62.2025.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000277-14.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000277-75.2025.8.05.0166
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8000277-88.2026.8.05.0021
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000277-98.2026.8.05.0050
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000278-56.2019.8.05.0009
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8000278-40.2019.8.05.0176
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8000278-11.2020.8.05.0142
TJBA · Tutela cível · ré · 07/09/2026 - 8000278-23.2021.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 8000278-61.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8000278-47.2025.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000278-96.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000278-60.2025.8.05.0166
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000278-33.2025.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000278-61.2025.8.05.0198
TJBA · Petição cível · ré · 19/10/2026 - 8000278-87.2026.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000278-16.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000279-42.2019.8.05.0041
TJBA · Outras medidas provisionais · autora · 15/09/2026 - 8000279-23.2020.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000279-09.2020.8.05.0267
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000279-77.2021.8.05.0039
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8000279-85.2022.8.05.0219
TJBA · Usucapião · 29/09/2026 - 8000279-26.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000279-10.2023.8.05.0168
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000279-92.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/09/2026 - 8000279-10.2025.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 8000279-78.2025.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000279-51.2025.8.05.0164
TJBA · Petição cível · ré · 04/09/2026 - 8000279-96.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000279-54.2025.8.05.0260
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8000280-08.2020.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000280-83.2022.8.05.0053
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000280-31.2024.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8000280-32.2025.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000280-11.2025.8.05.0043
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 8000280-84.2025.8.05.0051
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000280-02.2025.8.05.0240
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/10/2026 - 8000280-06.2025.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 8000280-07.2026.8.05.0130
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000281-89.2019.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8000281-12.2020.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000281-48.2025.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000282-64.2023.8.05.0038
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 8000282-51.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000282-70.2026.8.05.0099
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000282-85.2026.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 8000283-84.2018.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 21/10/2026 - 8000283-60.2022.8.05.0175
TJBA · Liquidação por arbitramento · ré · 25/09/2026 - 8000283-88.2025.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000283-30.2026.8.05.0172
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000284-52.2019.8.05.0142
TJBA · Procedimento sumário · ré · 15/10/2026 - 8000284-20.2021.8.05.0033
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8000284-02.2021.8.05.0039
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8000284-17.2024.8.05.0194
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000284-17.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/09/2026 - 8000284-12.2025.8.05.0055
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000284-67.2025.8.05.0166
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000284-14.2025.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8000284-21.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000285-74.2017.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000285-95.2018.8.05.0134
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026