Processos de Estado da Bahia (165 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000285-16.2024.8.05.0060
TJBA · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 8000285-16.2025.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000285-06.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000286-74.2018.8.05.0233
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000286-69.2018.8.05.0267
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 8000286-03.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000286-56.2022.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000286-45.2025.8.05.0034
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000286-18.2026.8.05.0258
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000287-17.2019.8.05.0268
TJBA · Procedimento comum cível · 23/09/2026 - 8000287-85.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000287-47.2022.8.05.0224
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000287-63.2024.8.05.0196
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8000287-67.2025.8.05.0151
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000287-73.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000287-10.2025.8.05.0267
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000287-75.2026.8.05.0040
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000288-89.2019.8.05.0142
TJBA · Procedimento sumário · ré · 04/11/2026 - 8000288-51.2021.8.05.0035
TJBA · Petição cível · autora · 29/10/2026 - 8000288-57.2023.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000288-93.2025.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000288-51.2025.8.05.0119
TJBA · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 8000288-83.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026 - 8000288-25.2026.8.05.0084
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000288-63.2026.8.05.0136
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000289-55.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000289-54.2022.8.05.0050
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 8000289-62.2025.8.05.0175
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000289-16.2026.8.05.0082
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000290-48.2017.8.05.0233
TJBA · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 8000290-54.2019.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 04/09/2026 - 8000290-02.2024.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8000290-95.2024.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000290-11.2025.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000290-41.2026.8.05.0101
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 8000291-25.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000291-02.2020.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8000291-87.2021.8.05.0105
TJBA · Petição cível · ré · 07/09/2026 - 8000291-73.2022.8.05.0066
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000291-47.2025.8.05.0170
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000291-38.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 11/09/2026 - 8000292-44.2016.8.05.0074
TJBA · Usucapião · 12/10/2026 - 8000292-18.2017.8.05.0233
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000292-87.2025.8.05.0087
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 8000292-18.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/09/2026 - 8000292-44.2025.8.05.0166
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8000292-97.2026.8.05.0040
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000293-92.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000293-17.2024.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000293-07.2025.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 8000293-47.2025.8.05.0160
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8000294-77.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000295-70.2017.8.05.0233
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000295-05.2021.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000295-88.2024.8.05.0277
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 05/11/2026 - 8000295-75.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 22/09/2026 - 8000296-89.2025.8.05.0034
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000296-56.2025.8.05.0045
TJBA · Procedimento comum cível · 05/11/2026 - 8000296-48.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000297-26.2015.8.05.0228
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 8000297-86.2020.8.05.0216
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8000297-28.2021.8.05.0224
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8000297-38.2023.8.05.0101
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · nos dois polos · 04/11/2026 - 8000297-77.2026.8.05.0151
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8000298-38.2020.8.05.0033
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000298-52.2021.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000298-86.2022.8.05.0253
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8000298-97.2024.8.05.0065
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000298-19.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000298-41.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000298-20.2025.8.05.0144
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000298-83.2025.8.05.0220
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000298-87.2025.8.05.0251
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8000298-60.2025.8.05.0260
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 - 8000299-23.2017.8.05.0261
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000299-58.2018.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8000299-47.2019.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8000299-18.2020.8.05.0067
TJBA · Usucapião · 23/10/2026 - 8000299-75.2025.8.05.0250
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000299-73.2026.8.05.0110
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 06/11/2026 - 8000299-98.2026.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000300-86.2020.8.05.0104
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 8000300-26.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 25/09/2026 - 8000300-02.2025.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 21/10/2026 - 8000300-57.2025.8.05.0251
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8000300-34.2026.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/10/2026 - 8000300-74.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000301-32.2020.8.05.0117
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000301-15.2021.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000301-88.2023.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8000301-95.2025.8.05.0104
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000301-39.2025.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000301-59.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000302-08.2024.8.05.0010
TJBA · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 8000302-04.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 8000302-74.2025.8.05.0009
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000302-74.2025.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000302-62.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000302-20.2026.8.05.0145
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000303-45.2023.8.05.0101
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026