Processos de Estado da Bahia (166 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000303-39.2023.8.05.0200
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000303-78.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 25/09/2026 - 8000303-09.2025.8.05.0058
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000303-91.2025.8.05.0063
TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 28/10/2026 - 8000303-65.2025.8.05.0104
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000303-38.2026.8.05.0231
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000304-66.2019.8.05.0102
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8000304-61.2025.8.05.0068
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8000304-27.2025.8.05.0144
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000304-58.2025.8.05.0166
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000304-31.2026.8.05.0099
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000304-05.2026.8.05.0237
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000305-30.2017.8.05.0067
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026 - 8000305-12.2018.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · ré · 16/09/2026 - 8000305-79.2020.8.05.0243
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 29/09/2026 - 8000305-45.2025.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000305-82.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/09/2026 - 8000305-32.2025.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000305-08.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8000306-07.2018.8.05.0123
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8000306-75.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 05/11/2026 - 8000306-04.2024.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000306-29.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000306-27.2025.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000307-87.2019.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 8000307-83.2024.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000307-44.2025.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/10/2026 - 8000307-14.2025.8.05.0101
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8000307-05.2025.8.05.0104
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000307-46.2025.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000307-90.2025.8.05.0205
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 16/10/2026 - 8000307-57.2026.8.05.0237
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000308-24.2019.8.05.0096
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000308-60.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000308-55.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000308-07.2025.8.05.0260
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8000308-51.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000309-62.2022.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000309-92.2024.8.05.0044
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8000309-09.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000309-22.2024.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8000309-93.2025.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 01/10/2026 - 8000309-62.2025.8.05.0075
TJBA · Petição cível · ré · 16/09/2026 - 8000309-26.2025.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/09/2026 - 8000309-89.2025.8.05.0260
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8000309-06.2026.8.05.0050
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000309-19.2026.8.05.0078
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8000309-11.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000310-72.2015.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000310-68.2022.8.05.0102
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 8000310-16.2024.8.05.0032
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/09/2026 - 8000310-17.2024.8.05.0161
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 8000310-66.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8000310-88.2026.8.05.0050
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000310-21.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000311-47.2018.8.05.0117
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000311-86.2022.8.05.0091
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000311-52.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000311-43.2025.8.05.0136
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000311-70.2025.8.05.0224
TJBA · Petição cível · ré · 27/10/2026 - 8000311-17.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000311-43.2026.8.05.0060
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000311-34.2026.8.05.0160
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026 - 8000311-31.2026.8.05.0258
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 12/10/2026 - 8000312-98.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000312-16.2022.8.05.0271
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 01/09/2026 - 8000312-16.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000312-96.2023.8.05.0233
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000312-08.2025.8.05.0272
TJBA · Petição cível · ré · 20/10/2026 - 8000312-45.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000312-42.2026.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000313-83.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000313-68.2020.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000313-24.2021.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 8000313-73.2023.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8000313-74.2023.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000313-62.2023.8.05.0110
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 8000313-50.2023.8.05.0114
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000313-47.2025.8.05.0060
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000313-02.2025.8.05.0269
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000313-93.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000314-54.2023.8.05.0043
TJBA · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 8000314-48.2025.8.05.0087
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000314-81.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000315-56.2017.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8000315-76.2017.8.05.0228
TJBA · Usucapião · 19/10/2026 - 8000315-53.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000315-77.2021.8.05.0150
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 8000315-98.2025.8.05.0033
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000315-53.2025.8.05.0048
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000315-38.2025.8.05.0053
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8000315-33.2025.8.05.0087
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000315-13.2026.8.05.0050
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000315-89.2026.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8000315-04.2026.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000315-35.2026.8.05.0172
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 14/09/2026 - 8000316-60.2019.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 8000316-32.2024.8.05.0223
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000316-90.2025.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000316-65.2025.8.05.0136
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026