Processos de Estado da Bahia (167 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000316-77.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000316-95.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000317-82.2017.8.05.0216
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8000317-59.2019.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8000317-68.2025.8.05.0033
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000317-84.2025.8.05.0060
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000317-26.2025.8.05.0144
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000318-86.2021.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000318-59.2022.8.05.0259
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8000318-14.2022.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000318-58.2023.8.05.0054
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8000318-52.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000318-07.2025.8.05.0016
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 05/10/2026 - 8000318-89.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8000318-19.2025.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000318-11.2025.8.05.0144
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000318-09.2026.8.05.0101
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000318-83.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/10/2026 - 8000319-29.2022.8.05.0070
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8000319-97.2023.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000319-03.2023.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8000319-54.2024.8.05.0039
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8000319-30.2024.8.05.0144
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000319-32.2025.8.05.0035
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000319-93.2025.8.05.0144
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000319-71.2026.8.05.0237
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000320-50.2022.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000320-62.2024.8.05.0193
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000320-13.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000320-41.2026.8.05.0048
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8000320-53.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/10/2026 - 8000321-90.2016.8.05.0043
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8000321-49.2017.8.05.0110
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8000321-71.2019.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 8000321-37.2026.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8000321-61.2026.8.05.0101
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000322-60.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000322-94.2023.8.05.0216
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 8000322-86.2025.8.05.0196
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000322-26.2025.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000322-16.2026.8.05.0014
TJBA · Petição cível · ré · 26/10/2026 - 8000322-02.2026.8.05.0148
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8000323-58.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8000323-77.2021.8.05.0110
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8000323-05.2022.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000323-82.2025.8.05.0160
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/09/2026 - 8000323-29.2025.8.05.0210
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000323-36.2025.8.05.0240
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 24/09/2026 - 8000323-73.2025.8.05.0260
TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 8000323-43.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000324-81.2017.8.05.0149
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000324-90.2020.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000324-30.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8000324-28.2026.8.05.0194
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000324-97.2026.8.05.0268
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000324-85.2026.8.05.0272
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000325-60.2021.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000325-89.2021.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença · 21/10/2026 - 8000325-50.2022.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000325-82.2024.8.05.0032
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/10/2026 - 8000325-11.2024.8.05.0185
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8000325-74.2024.8.05.0261
TJBA · Tutela cível · 29/10/2026 - 8000325-11.2025.8.05.0012
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 12/10/2026 - 8000325-33.2025.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8000325-27.2025.8.05.0136
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000325-62.2025.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000325-41.2026.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000326-13.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000326-27.2022.8.05.0165
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000326-18.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000326-71.2024.8.05.0160
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 16/09/2026 - 8000326-18.2025.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000326-41.2025.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 8000326-83.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000327-66.2022.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000327-30.2023.8.05.0277
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 06/11/2026 - 8000327-43.2024.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000327-03.2025.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000327-60.2025.8.05.0212
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8000327-76.2026.8.05.0260
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000328-70.2020.8.05.0034
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000328-22.2025.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000328-27.2026.8.05.0045
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 05/11/2026 - 8000329-65.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 8000329-44.2019.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8000329-69.2019.8.05.0267
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000329-39.2022.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8000329-76.2025.8.05.0132
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000329-37.2026.8.05.0166
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026 - 8000330-32.2023.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000330-03.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8000330-65.2025.8.05.0066
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000330-11.2025.8.05.0181
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8000330-85.2026.8.05.0048
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8000330-35.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000330-66.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8000331-14.2019.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026 - 8000331-28.2020.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000331-80.2022.8.05.0187
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8000331-57.2023.8.05.0151
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026