Processos de Estado da Bahia (168 de 1.088)

108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8000331-47.2024.8.05.0046
  TJBA · Apelação cível · autora · 06/11/2026
• 8000331-82.2026.8.05.0141
  TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/09/2026
• 8000331-36.2026.8.05.0221
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 8000332-46.2015.8.05.0111
  TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 8000332-89.2022.8.05.0082
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026
• 8000332-96.2023.8.05.0036
  TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 20/10/2026
• 8000332-03.2023.8.05.0067
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 08/10/2026
• 8000332-57.2025.8.05.0091
  TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/10/2026
• 8000332-27.2026.8.05.0122
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 26/10/2026
• 8000332-05.2026.8.05.0194
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026
• 8000332-92.2026.8.05.0262
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026
• 8000332-47.2026.8.05.0277
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
• 8000333-85.2019.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 8000333-37.2022.8.05.0256
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 8000333-46.2023.8.05.0080
  TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
• 8000333-04.2025.8.05.0233
  TJBA · Apelação cível · nos dois polos · 29/09/2026
• 8000333-71.2025.8.05.0243
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026
• 8000334-26.2018.8.05.0009
  TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
• 8000334-66.2023.8.05.0230
  TJBA · Apelação cível · ré · 09/10/2026
• 8000334-43.2025.8.05.0021
  TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 09/09/2026
• 8000334-93.2025.8.05.0166
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
• 8000334-12.2025.8.05.0193
  TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 20/10/2026
• 8000335-69.2018.8.05.0216
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 8000335-27.2022.8.05.0120
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 8000335-70.2023.8.05.0062
  TJBA · Usucapião · ré · 10/09/2026
• 8000335-31.2024.8.05.0193
  TJBA · Remessa necessária cível · ré · 19/10/2026
• 8000335-35.2026.8.05.0072
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026
• 8000335-39.2026.8.05.0103
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026
• 8000335-83.2026.8.05.0153
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026
• 8000335-41.2026.8.05.0264
  TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026
• 8000336-81.2022.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/09/2026
• 8000336-12.2022.8.05.0120
  TJBA · Petição cível · ré · 27/10/2026
• 8000336-94.2025.8.05.0091
  TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/10/2026
• 8000336-42.2025.8.05.0270
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026
• 8000337-63.2024.8.05.0237
  TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 04/09/2026
• 8000337-21.2024.8.05.0251
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
• 8000337-79.2025.8.05.0091
  TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/10/2026
• 8000337-44.2025.8.05.0135
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 8000337-91.2025.8.05.0184
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026
• 8000337-68.2025.8.05.0224
  TJBA · Petição cível · ré · 28/10/2026
• 8000337-35.2026.8.05.0256
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
• 8000338-24.2017.8.05.0001
  TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026
• 8000338-46.2019.8.05.0068
  TJBA · Petição cível · ré · 26/10/2026
• 8000338-25.2019.8.05.0172
  TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026
• 8000338-47.2022.8.05.0066
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 14/10/2026
• 8000338-97.2024.8.05.0253
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 8000338-53.2025.8.05.0224
  TJBA · Petição cível · ré · 30/10/2026
• 8000338-56.2026.8.05.0050
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 29/09/2026
• 8000338-93.2026.8.05.0264
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026
• 8000339-29.2019.8.05.0004
  TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026
• 8000339-53.2025.8.05.0219
  TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026
• 8000339-73.2026.8.05.0104
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 8000339-94.2026.8.05.0194
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026
• 8000340-09.2021.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 8000340-21.2022.8.05.0000
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 8000340-52.2023.8.05.0237
  TJBA · Apelação cível · ré · 06/10/2026
• 8000340-04.2023.8.05.0253
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 8000340-50.2024.8.05.0000
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026
• 8000340-97.2024.8.05.0146
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026
• 8000340-73.2024.8.05.0251
  TJBA · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026
• 8000340-26.2025.8.05.0223
  TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026
• 8000340-56.2026.8.05.0137
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026
• 8000341-76.2018.8.05.0216
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
• 8000341-17.2020.8.05.0019
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 8000341-47.2020.8.05.0106
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
• 8000341-93.2025.8.05.0034
  TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 12/10/2026
• 8000341-74.2025.8.05.0105
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 8000341-54.2025.8.05.0144
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026
• 8000341-52.2026.8.05.0101
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026
• 8000341-24.2026.8.05.0175
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026
• 8000342-15.2018.8.05.0102
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 8000342-77.2024.8.05.0175
  TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 30/09/2026
• 8000342-35.2025.8.05.0016
  TJBA · Petição cível · ré · 16/09/2026
• 8000342-37.2026.8.05.0101
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 8000342-49.2026.8.05.0194
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026
• 8000343-78.2016.8.05.0228
  TJBA · Usucapião · 29/09/2026
• 8000343-21.2020.8.05.0137
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
• 8000343-18.2021.8.05.0256
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026
• 8000343-10.2023.8.05.0139
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 8000343-10.2024.8.05.0160
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 8000343-52.2024.8.05.0243
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026
• 8000343-63.2025.8.05.0034
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 8000343-27.2025.8.05.0240
  TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/10/2026
• 8000343-18.2026.8.05.0264
  TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026
• 8000344-41.2017.8.05.0224
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 8000344-06.2020.8.05.0137
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
• 8000344-09.2024.8.05.0220
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
• 8000344-48.2025.8.05.0034
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026
• 8000344-21.2025.8.05.0043
  TJBA · Apelação cível · ré · 28/09/2026
• 8000344-39.2025.8.05.0134
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026
• 8000344-93.2025.8.05.0213
  TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026
• 8000344-47.2026.8.05.0023
  TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026
• 8000344-93.2026.8.05.0234
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 8000345-40.2017.8.05.0187
  TJBA · Usucapião · 24/09/2026
• 8000345-56.2018.8.05.0138
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026
• 8000345-08.2020.8.05.0099
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 8000345-88.2020.8.05.0137
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
• 8000345-84.2022.8.05.0051
  TJBA · Cumprimento de sentença · 18/09/2026
• 8000345-27.2022.8.05.0070
  TJBA · Desapropriação · autora · 29/09/2026
• 8000345-33.2025.8.05.0034
  TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026

Números de Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo