Processos de Estado da Bahia (169 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000345-22.2025.8.05.0070
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000345-58.2025.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000345-83.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8000346-11.2018.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 30/10/2026 - 8000346-37.2019.8.05.0225
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8000346-73.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000346-50.2021.8.05.0101
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8000346-72.2021.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000346-07.2025.8.05.0070
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000346-09.2025.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000346-33.2026.8.05.0050
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000346-63.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000346-86.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000346-77.2026.8.05.0197
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000346-40.2026.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 04/11/2026 - 8000347-97.2018.8.05.0276
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000347-93.2022.8.05.0038
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 04/09/2026 - 8000347-58.2025.8.05.0048
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000347-71.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 07/10/2026 - 8000347-02.2026.8.05.0023
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 17/09/2026 - 8000347-18.2026.8.05.0050
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 29/09/2026 - 8000347-59.2026.8.05.0101
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000348-34.2023.8.05.0106
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8000348-40.2023.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000348-76.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000348-09.2024.8.05.0200
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000348-28.2025.8.05.0150
TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 8000348-76.2025.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000348-94.2026.8.05.0052
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000348-76.2026.8.05.0058
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000348-47.2026.8.05.0197
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 02/09/2026 - 8000348-60.2026.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000349-75.2021.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000349-48.2021.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000349-43.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8000349-71.2023.8.05.0024
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000349-15.2026.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000349-79.2026.8.05.0052
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000349-16.2026.8.05.0073
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8000349-41.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000350-25.2017.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000350-47.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000350-94.2021.8.05.0034
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000350-18.2021.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000350-57.2026.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000350-89.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 14/10/2026 - 8000351-44.2018.8.05.0209
TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 8000351-95.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8000351-52.2021.8.05.0237
TJBA · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 8000351-90.2022.8.05.0019
TJBA · Petição cível · ré · 30/10/2026 - 8000351-10.2022.8.05.0175
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000351-04.2025.8.05.0240
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000351-85.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000351-68.2026.8.05.0175
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000352-39.2016.8.05.0002
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8000352-86.2020.8.05.0038
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000352-88.2021.8.05.0123
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8000352-92.2021.8.05.0251
TJBA · Petição cível · ré · 30/10/2026 - 8000352-77.2021.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000352-61.2022.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000352-26.2023.8.05.0024
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8000352-72.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000352-12.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000352-82.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000352-75.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8000352-59.2026.8.05.0173
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 06/11/2026 - 8000352-93.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000352-85.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000353-02.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000353-65.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000353-28.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000353-45.2025.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000353-44.2026.8.05.0173
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 06/11/2026 - 8000353-78.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8000354-07.2019.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000354-37.2022.8.05.0151
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000354-66.2024.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · 12/10/2026 - 8000354-34.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 09/09/2026 - 8000354-63.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000355-56.2017.8.05.0067
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 8000355-28.2023.8.05.0073
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000355-79.2023.8.05.0153
TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 8000355-45.2024.8.05.0250
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8000355-03.2025.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/10/2026 - 8000355-11.2025.8.05.0153
TJBA · Petição cível · ré · 06/11/2026 - 8000355-48.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 8000355-48.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000355-44.2026.8.05.0260
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000356-09.2020.8.05.0076
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8000356-20.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000356-74.2020.8.05.0216
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8000356-82.2023.8.05.0244
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 8000356-14.2024.8.05.0223
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000356-55.2025.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 8000356-45.2025.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000356-55.2025.8.05.0101
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 06/11/2026 - 8000356-30.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000356-21.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000356-15.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8000357-26.2017.8.05.0067
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026