Processos de Estado da Bahia (170 de 1.088)

108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8000357-20.2017.8.05.0166
  TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026
• 8000357-33.2024.8.05.0244
  TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 21/10/2026
• 8000357-77.2025.8.05.0024
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026
• 8000357-62.2025.8.05.0126
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 8000357-79.2025.8.05.0185
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 8000358-41.2023.8.05.0183
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 8000358-67.2024.8.05.0066
  TJBA · Apelação cível · autora · 14/09/2026
• 8000358-92.2026.8.05.0229
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 8000359-08.2019.8.05.0105
  TJBA · Apelação cível · ré · 05/11/2026
• 8000359-13.2021.8.05.0016
  TJBA · Usucapião · 30/10/2026
• 8000359-56.2023.8.05.0076
  TJBA · Usucapião · 05/11/2026
• 8000359-77.2023.8.05.0166
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 8000359-06.2026.8.05.0091
  TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 02/09/2026
• 8000359-20.2026.8.05.0151
  TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/10/2026
• 8000360-88.2019.8.05.0235
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026
• 8000360-57.2020.8.05.0137
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
• 8000360-06.2023.8.05.0023
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 8000360-08.2024.8.05.0108
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
• 8000360-30.2025.8.05.0057
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026
• 8000360-33.2025.8.05.0153
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026
• 8000360-65.2026.8.05.0034
  TJBA · Usucapião · 03/09/2026
• 8000361-42.2020.8.05.0137
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
• 8000361-30.2025.8.05.0246
  TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/10/2026
• 8000361-12.2026.8.05.0176
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
• 8000362-40.2025.8.05.0076
  TJBA · Apelação cível · ré · 25/09/2026
• 8000362-15.2026.8.05.0073
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026
• 8000362-33.2026.8.05.0261
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026
• 8000363-85.2024.8.05.0229
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
• 8000363-91.2025.8.05.0054
  TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 25/09/2026
• 8000363-25.2025.8.05.0076
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026
• 8000363-13.2025.8.05.0080
  TJBA · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026
• 8000364-08.2019.8.05.0274
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
• 8000364-93.2021.8.05.0126
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
• 8000364-37.2022.8.05.0101
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
• 8000364-07.2023.8.05.0229
  TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026
• 8000364-38.2024.8.05.0078
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026
• 8000364-20.2024.8.05.0084
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026
• 8000364-42.2025.8.05.0033
  TJBA · Embargos à execução · ré · 30/09/2026
• 8000364-42.2025.8.05.0227
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026
• 8000364-28.2025.8.05.0264
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026
• 8000365-63.2018.8.05.0262
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 8000365-73.2019.8.05.0021
  TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026
• 8000365-06.2021.8.05.0150
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 8000365-38.2023.8.05.0052
  TJBA · Apelação cível · autora · 11/09/2026
• 8000365-55.2025.8.05.0056
  TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/10/2026
• 8000365-39.2026.8.05.0050
  TJBA · Ação civil pública cível · 16/09/2026
• 8000365-78.2026.8.05.0231
  TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 8000366-47.2016.8.05.0091
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 8000366-77.2022.8.05.0110
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026
• 8000366-68.2023.8.05.0134
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 8000366-75.2023.8.05.0261
  TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 01/09/2026
• 8000366-73.2024.8.05.0024
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026
• 8000366-40.2025.8.05.0056
  TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/10/2026
• 8000366-20.2025.8.05.0095
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
• 8000366-12.2025.8.05.0227
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026
• 8000366-61.2025.8.05.0243
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026
• 8000366-07.2026.8.05.0088
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 8000366-54.2026.8.05.0234
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
• 8000367-08.2015.8.05.0272
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 8000367-91.2022.8.05.0165
  TJBA · Petição cível · ré · 19/10/2026
• 8000367-78.2023.8.05.0158
  TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026
• 8000367-30.2024.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 8000367-10.2025.8.05.0158
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026
• 8000367-98.2025.8.05.0161
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 8000367-43.2025.8.05.0244
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026
• 8000367-54.2026.8.05.0229
  TJBA · Petição cível · ré · 05/11/2026
• 8000368-76.2019.8.05.0102
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 8000368-83.2020.8.05.0250
  TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 27/10/2026
• 8000368-10.2021.8.05.0263
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
• 8000368-78.2023.8.05.0056
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
• 8000368-04.2023.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026
• 8000368-44.2023.8.05.0229
  TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026
• 8000368-52.2025.8.05.0139
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 8000368-66.2026.8.05.0220
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026
• 8000368-15.2026.8.05.0237
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026
• 8000369-92.2024.8.05.0229
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026
• 8000369-29.2026.8.05.0001
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026
• 8000369-24.2026.8.05.0229
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026
• 8000370-62.2021.8.05.0268
  TJBA · Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026
• 8000370-63.2023.8.05.0051
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 8000370-88.2023.8.05.0269
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
• 8000370-77.2025.8.05.0153
  TJBA · Petição cível · ré · 03/09/2026
• 8000370-40.2025.8.05.0230
  TJBA · Petição cível · ré · 09/10/2026
• 8000370-95.2025.8.05.0244
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026
• 8000370-68.2026.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 8000371-53.2019.8.05.0224
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 8000371-75.2020.8.05.0076
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 8000371-86.2020.8.05.0137
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026
• 8000371-21.2022.8.05.0233
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 8000371-80.2025.8.05.0244
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026
• 8000371-02.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · autora · 07/10/2026
• 8000371-30.2026.8.05.0023
  TJBA · Petição cível · ré · 03/09/2026
• 8000371-91.2026.8.05.0229
  TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026
• 8000371-46.2026.8.05.0244
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026
• 8000372-65.2015.8.05.0228
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 8000372-62.2019.8.05.0119
  TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 8000372-48.2020.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026
• 8000372-71.2020.8.05.0137
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
• 8000372-81.2022.8.05.0208
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026
• 8000372-41.2023.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026

Números de Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo