Processos de Estado da Bahia (171 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000372-12.2024.8.05.0079
TJBA · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 8000372-16.2024.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000372-59.2025.8.05.0052
TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 8000372-97.2025.8.05.0201
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026 - 8000372-87.2025.8.05.0269
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 05/11/2026 - 8000372-35.2026.8.05.0081
TJBA · Petição cível · ré · 15/10/2026 - 8000372-76.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000372-31.2026.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8000372-13.2026.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000373-75.2016.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000373-84.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 8000373-75.2018.8.05.0024
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000373-17.2019.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000373-97.2020.8.05.0091
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000373-56.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000373-88.2023.8.05.0254
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000373-12.2024.8.05.0268
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000373-87.2025.8.05.0070
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8000373-16.2026.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 8000373-83.2026.8.05.0254
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8000374-97.2016.8.05.0196
TJBA · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 8000374-41.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000374-90.2022.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000374-54.2022.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8000374-12.2023.8.05.0145
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000374-40.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000374-98.2025.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8000374-42.2026.8.05.0101
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000374-63.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000374-41.2026.8.05.0263
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 12/10/2026 - 8000375-26.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000375-25.2022.8.05.0050
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000375-41.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000375-39.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8000375-34.2026.8.05.0228
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8000375-07.2026.8.05.0237
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000376-39.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000376-30.2018.8.05.0024
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 15/10/2026 - 8000376-11.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000376-90.2021.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000376-30.2022.8.05.0108
TJBA · Petição cível · ré · 14/10/2026 - 8000376-92.2023.8.05.0270
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000376-68.2026.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8000377-19.2017.8.05.0228
TJBA · Ação civil coletiva · ré · 12/10/2026 - 8000377-46.2020.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8000377-69.2021.8.05.0166
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 04/11/2026 - 8000377-40.2022.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8000377-22.2023.8.05.0062
TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 8000377-75.2023.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 22/09/2026 - 8000377-77.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000377-42.2024.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000377-94.2024.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000377-26.2025.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000377-70.2025.8.05.0185
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 29/10/2026 - 8000378-38.2015.8.05.0110
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8000378-78.2019.8.05.0019
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000378-78.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000378-63.2020.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000378-22.2022.8.05.0036
TJBA · Mandado de segurança cível · 05/11/2026 - 8000378-96.2023.8.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/09/2026 - 8000378-69.2023.8.05.0009
TJBA · Monitória · 04/09/2026 - 8000378-24.2023.8.05.0024
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000378-79.2024.8.05.0156
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000378-25.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000378-68.2026.8.05.0040
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8000378-45.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000378-57.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026 - 8000379-44.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000379-24.2024.8.05.0137
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 01/09/2026 - 8000379-53.2025.8.05.0213
TJBA · Petição cível · ré · 26/10/2026 - 8000379-76.2025.8.05.0270
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000379-73.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000379-23.2026.8.05.0050
TJBA · Ação civil pública cível · 16/09/2026 - 8000379-96.2026.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8000380-08.2016.8.05.0228
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8000380-76.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8000380-41.2018.8.05.0065
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 11/09/2026 - 8000380-48.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000380-87.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/09/2026 - 8000380-79.2025.8.05.0070
TJBA · Petição cível · ré · 04/11/2026 - 8000380-36.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000380-61.2025.8.05.0270
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8000380-64.2026.8.05.0096
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000380-81.2026.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8000381-64.2018.8.05.0117
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8000381-73.2022.8.05.0198
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000381-71.2023.8.05.0058
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000381-15.2024.8.05.0033
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000381-77.2025.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026 - 8000381-58.2025.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000381-98.2025.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/10/2026 - 8000381-66.2026.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8000382-46.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 8000382-52.2017.8.05.0095
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8000382-69.2020.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000382-51.2021.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000382-57.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 18/09/2026 - 8000382-20.2025.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000382-04.2026.8.05.0009
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8000382-59.2026.8.05.0023
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026