Processos de Estado da Bahia (172 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000382-34.2026.8.05.0096
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8000383-03.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000383-84.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 8000383-47.2024.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026 - 8000383-34.2025.8.05.0070
TJBA · Petição cível · ré · 04/11/2026 - 8000383-05.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000383-76.2025.8.05.0153
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 8000383-38.2026.8.05.0122
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000384-23.2018.8.05.0148
TJBA · Cumprimento de sentença · 24/09/2026 - 8000384-63.2022.8.05.0057
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8000384-75.2023.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000384-58.2023.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000384-67.2024.8.05.0033
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8000384-83.2024.8.05.0254
TJBA · Petição cível · ré · 29/10/2026 - 8000385-70.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000385-57.2022.8.05.0151
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8000385-95.2025.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000385-23.2025.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/10/2026 - 8000385-75.2026.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8000386-06.2016.8.05.0231
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8000386-36.2020.8.05.0111
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000386-65.2021.8.05.0187
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 14/10/2026 - 8000386-39.2025.8.05.0021
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000386-57.2025.8.05.0209
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8000386-16.2026.8.05.0082
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000386-78.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000386-90.2026.8.05.0219
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8000387-15.2020.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8000387-18.2020.8.05.0209
TJBA · Petição cível · ré · 01/09/2026 - 8000387-51.2021.8.05.0122
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 - 8000387-47.2024.8.05.0251
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 8000387-39.2025.8.05.0016
TJBA · Petição cível · ré · 15/10/2026 - 8000387-21.2025.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000387-94.2026.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000387-10.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · ré · 02/09/2026 - 8000387-69.2026.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000388-64.2015.8.05.0019
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8000388-71.2019.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000388-83.2021.8.05.0268
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8000388-87.2022.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000388-54.2022.8.05.0137
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8000388-69.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000388-19.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000388-92.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · ré · 23/09/2026 - 8000388-76.2026.8.05.0149
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000388-52.2026.8.05.0254
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8000389-66.2017.8.05.0120
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 8000389-56.2021.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000389-77.2023.8.05.0016
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8000389-59.2024.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000389-54.2024.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000389-41.2025.8.05.0070
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000389-76.2025.8.05.0220
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000389-63.2026.8.05.0019
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000389-06.2026.8.05.0135
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 28/10/2026 - 8000389-15.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 8000390-23.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8000390-13.2017.8.05.0165
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 21/09/2026 - 8000390-91.2018.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000390-06.2018.8.05.0156
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 8000390-11.2020.8.05.0067
TJBA · Usucapião · 03/11/2026 - 8000390-33.2021.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8000390-91.2021.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 8000390-33.2022.8.05.0231
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8000390-76.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 16/10/2026 - 8000390-62.2025.8.05.0058
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8000390-26.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000390-82.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000390-61.2026.8.05.0144
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000390-23.2026.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 8000391-59.2022.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 8000391-29.2024.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000391-61.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 20/10/2026 - 8000391-28.2025.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 8000391-32.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000391-30.2025.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 25/09/2026 - 8000391-65.2025.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000391-52.2026.8.05.0045
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8000391-76.2026.8.05.0134
TJBA · Usucapião · 11/09/2026 - 8000391-52.2026.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8000391-81.2026.8.05.0197
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 29/09/2026 - 8000391-76.2026.8.05.0231
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8000392-57.2023.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000392-27.2023.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000392-17.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000392-26.2026.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000392-95.2026.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8000393-17.2019.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 8000393-47.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000393-28.2020.8.05.0208
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 21/10/2026 - 8000393-87.2022.8.05.0101
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000393-07.2025.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8000393-98.2026.8.05.0052
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000393-79.2026.8.05.0123
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8000393-09.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000393-77.2026.8.05.0253
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000394-11.2017.8.05.0081
TJBA · Apelação cível · 02/10/2026 - 8000394-12.2019.8.05.0155
TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 12/10/2026 - 8000394-30.2019.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000394-32.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026