Processos de Estado da Bahia (173 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000394-08.2023.8.05.0111
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000394-65.2023.8.05.0189
TJBA · Restauração de autos · ré · 02/10/2026 - 8000394-05.2024.8.05.0230
TJBA · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 8000394-30.2024.8.05.0254
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000394-75.2025.8.05.0066
TJBA · Petição cível · ré · 28/10/2026 - 8000394-89.2025.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8000394-54.2025.8.05.0170
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000394-63.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000394-13.2026.8.05.0237
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000395-93.2017.8.05.0081
TJBA · Usucapião · 11/09/2026 - 8000395-70.2023.8.05.0053
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8000395-02.2024.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 8000395-59.2025.8.05.0034
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8000395-47.2025.8.05.0038
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8000395-69.2025.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000395-54.2025.8.05.0165
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000395-46.2026.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000395-82.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000395-95.2026.8.05.0237
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000396-60.2019.8.05.0032
TJBA · Usucapião · 14/10/2026 - 8000396-69.2020.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000396-98.2022.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000396-54.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000396-78.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 03/09/2026 - 8000397-84.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000397-74.2022.8.05.0150
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 8000397-07.2023.8.05.0064
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 16/10/2026 - 8000397-55.2026.8.05.0111
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000397-85.2026.8.05.0198
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · nos dois polos · 27/10/2026 - 8000397-92.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8000398-27.2016.8.05.0164
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 8000398-69.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8000398-02.2020.8.05.0224
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8000398-84.2022.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000398-92.2023.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000398-11.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/09/2026 - 8000398-12.2025.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000398-07.2025.8.05.0101
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 12/10/2026 - 8000398-70.2026.8.05.0198
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · nos dois polos · 26/10/2026 - 8000398-77.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000399-89.2016.8.05.0106
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8000399-65.2016.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8000399-23.2018.8.05.0073
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000399-54.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000399-74.2021.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000399-95.2025.8.05.0099
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000399-65.2026.8.05.0227
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 - 8000399-14.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000400-59.2016.8.05.0111
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8000400-24.2019.8.05.0218
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8000400-39.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000400-95.2023.8.05.0052
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000400-24.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000400-71.2025.8.05.0199
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000400-14.2025.8.05.0218
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8000400-90.2025.8.05.0225
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026 - 8000400-90.2026.8.05.0246
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 8000401-98.2019.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000401-97.2024.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000401-64.2025.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000401-13.2025.8.05.0181
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8000401-98.2025.8.05.0185
TJBA · Usucapião · 20/10/2026 - 8000402-36.2019.8.05.0010
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8000402-38.2023.8.05.0255
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000402-84.2023.8.05.0272
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000402-14.2024.8.05.0187
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000402-90.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/09/2026 - 8000402-79.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000402-06.2025.8.05.0146
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000402-81.2025.8.05.0218
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8000403-63.2020.8.05.0211
TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 8000403-05.2024.8.05.0088
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 17/09/2026 - 8000403-67.2024.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000403-64.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000403-90.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8000403-60.2025.8.05.0123
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8000403-46.2025.8.05.0160
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8000403-35.2026.8.05.0023
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 07/09/2026 - 8000403-96.2026.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000403-51.2026.8.05.0050
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000403-16.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 8000403-96.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000404-64.2016.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8000404-07.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8000404-64.2020.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000404-25.2021.8.05.0078
TJBA · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 8000404-39.2022.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000404-22.2023.8.05.0218
TJBA · Execução de título judicial · ré · 21/09/2026 - 8000404-86.2023.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000404-12.2025.8.05.0134
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 8000404-51.2025.8.05.0218
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8000405-18.2024.8.05.0009
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000405-79.2025.8.05.0139
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000405-96.2025.8.05.0198
TJBA · Petição cível · ré · 20/10/2026 - 8000405-71.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000405-42.2026.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000405-36.2026.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8000405-30.2026.8.05.0144
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000405-13.2026.8.05.0182
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000406-51.2020.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026