Processos de Estado da Bahia (174 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000406-56.2020.8.05.0166
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000406-57.2025.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8000406-84.2025.8.05.0197
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 04/09/2026 - 8000406-41.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 8000406-21.2026.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 8000406-15.2026.8.05.0144
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000407-98.2016.8.05.0160
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8000407-19.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000407-62.2025.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000408-84.2022.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000408-29.2023.8.05.0034
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000408-56.2024.8.05.0240
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000408-86.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000408-71.2025.8.05.0062
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000408-59.2025.8.05.0066
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000409-16.2018.8.05.0090
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000409-80.2022.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000409-96.2024.8.05.0060
TJBA · Monitória · ré · 06/11/2026 - 8000409-12.2024.8.05.0088
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 27/10/2026 - 8000409-87.2024.8.05.0160
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000409-71.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000409-11.2025.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000409-86.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000409-02.2025.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 06/11/2026 - 8000409-44.2026.8.05.0087
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8000409-04.2026.8.05.0165
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000409-23.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000409-28.2026.8.05.0254
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000410-52.2017.8.05.0149
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8000410-93.2023.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000410-33.2025.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 20/10/2026 - 8000410-82.2025.8.05.0016
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000410-56.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000410-88.2026.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000410-13.2026.8.05.0060
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/10/2026 - 8000410-53.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000410-58.2026.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8000411-80.2017.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000411-13.2019.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000411-32.2019.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000411-80.2022.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/09/2026 - 8000411-40.2024.8.05.0198
TJBA · Petição cível · ré · 06/10/2026 - 8000411-44.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 24/09/2026 - 8000411-41.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000411-56.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000411-18.2026.8.05.0021
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000411-29.2026.8.05.0082
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000411-28.2026.8.05.0244
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 8000412-47.2017.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 27/10/2026 - 8000412-27.2018.8.05.0136
TJBA · Retificação de registro de imóvel · 29/09/2026 - 8000412-20.2023.8.05.0211
TJBA · Petição cível · ré · 01/10/2026 - 8000412-10.2024.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000412-29.2024.8.05.0132
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 22/10/2026 - 8000412-29.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 19/10/2026 - 8000412-26.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000412-84.2025.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000412-14.2026.8.05.0082
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000412-46.2026.8.05.0136
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000412-28.2026.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8000412-34.2026.8.05.0237
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000412-32.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 22/10/2026 - 8000413-32.2017.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 04/11/2026 - 8000413-55.2020.8.05.0099
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000413-79.2023.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · 02/10/2026 - 8000413-80.2025.8.05.0034
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000413-08.2025.8.05.0058
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000413-07.2025.8.05.0123
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8000413-85.2026.8.05.0021
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000413-13.2026.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8000413-38.2026.8.05.0166
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 8000413-54.2026.8.05.0193
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000413-28.2026.8.05.0234
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000413-65.2026.8.05.0254
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000413-20.2026.8.05.0269
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 07/10/2026 - 8000414-66.2020.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000414-64.2021.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8000414-98.2021.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000414-52.2022.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8000414-64.2026.8.05.0023
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 14/10/2026 - 8000414-24.2026.8.05.0101
TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 07/10/2026 - 8000415-08.2017.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 8000415-29.2019.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000415-80.2020.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 8000415-16.2021.8.05.0220
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000415-42.2023.8.05.0221
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 8000415-37.2024.8.05.0082
TJBA · Petição cível · ré · 23/09/2026 - 8000415-78.2025.8.05.0251
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000415-97.2025.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 15/10/2026 - 8000415-49.2026.8.05.0023
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 28/10/2026 - 8000415-07.2026.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8000415-35.2026.8.05.0254
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000416-66.2021.8.05.0166
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000416-22.2022.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000416-06.2025.8.05.0076
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 07/10/2026 - 8000416-75.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000416-61.2025.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000416-31.2025.8.05.0197
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000416-38.2025.8.05.0227
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/11/2026 - 8000416-32.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000416-34.2026.8.05.0023
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 16/10/2026