Processos de Estado da Bahia (175 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000416-65.2026.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8000416-08.2026.8.05.0161
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000417-79.2022.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000417-39.2022.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000417-97.2024.8.05.0149
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 27/10/2026 - 8000417-67.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 06/11/2026 - 8000417-85.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000417-79.2026.8.05.0197
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 29/09/2026 - 8000418-41.2021.8.05.0035
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8000418-14.2021.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000418-84.2021.8.05.0150
TJBA · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 8000418-91.2022.8.05.0201
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8000418-95.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000418-08.2025.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000418-56.2026.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000419-40.2020.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8000419-83.2023.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000419-17.2024.8.05.0101
TJBA · Usucapião · 14/09/2026 - 8000419-78.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000419-92.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 8000419-11.2025.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000419-90.2025.8.05.0227
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 06/11/2026 - 8000419-77.2026.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000419-35.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000419-74.2026.8.05.0221
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000420-17.2016.8.05.0122
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8000420-91.2022.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 8000420-74.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000420-06.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000420-65.2025.8.05.0101
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/10/2026 - 8000420-37.2025.8.05.0175
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000420-92.2025.8.05.0189
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000420-31.2026.8.05.0101
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 23/09/2026 - 8000421-30.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000421-10.2023.8.05.0137
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 21/09/2026 - 8000421-93.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000421-82.2025.8.05.0058
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000421-50.2025.8.05.0101
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/10/2026 - 8000421-28.2025.8.05.0173
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000421-78.2025.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000421-16.2026.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 8000422-27.2015.8.05.0120
TJBA · Procedimento sumário · ré · 20/10/2026 - 8000422-27.2016.8.05.0044
TJBA · Embargos à execução · autora · 22/09/2026 - 8000422-87.2023.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 8000422-44.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000422-67.2025.8.05.0058
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000422-92.2025.8.05.0082
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000422-32.2025.8.05.0102
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000422-57.2025.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000422-13.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 04/09/2026 - 8000422-16.2026.8.05.0096
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8000423-40.2024.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8000423-13.2025.8.05.0168
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/09/2026 - 8000423-91.2026.8.05.0066
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000423-98.2026.8.05.0096
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8000424-92.2019.8.05.0237
TJBA · Execução de título judicial · ré · 21/09/2026 - 8000424-39.2020.8.05.0211
TJBA · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 8000424-49.2021.8.05.0164
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000424-83.2022.8.05.0012
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 25/09/2026 - 8000424-68.2023.8.05.0135
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 14/10/2026 - 8000424-05.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000424-05.2025.8.05.0198
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000424-94.2025.8.05.0233
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/09/2026 - 8000424-59.2025.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 16/10/2026 - 8000425-90.2022.8.05.0134
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 8000425-88.2024.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8000425-04.2025.8.05.0161
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8000425-23.2026.8.05.0014
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 30/10/2026 - 8000425-63.2026.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000426-53.2022.8.05.0012
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 25/09/2026 - 8000426-18.2022.8.05.0056
TJBA · Execução de título judicial · ré · 09/10/2026 - 8000426-73.2024.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000426-08.2025.8.05.0090
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 8000426-36.2025.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 8000426-83.2026.8.05.0183
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000426-38.2026.8.05.0198
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8000427-50.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8000427-36.2017.8.05.0231
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8000427-25.2018.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000427-22.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8000427-58.2024.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8000427-61.2024.8.05.0208
TJBA · Desapropriação · autora · 28/09/2026 - 8000427-59.2025.8.05.0068
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000427-72.2025.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/10/2026 - 8000428-09.2023.8.05.0070
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000428-88.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8000428-80.2024.8.05.0132
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 16/09/2026 - 8000428-85.2025.8.05.0119
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8000428-31.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000428-10.2025.8.05.0144
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/09/2026 - 8000428-08.2026.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 8000428-46.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/09/2026 - 8000429-34.2018.8.05.0081
TJBA · Apelação cível · 07/10/2026 - 8000429-75.2019.8.05.0056
TJBA · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 8000429-20.2020.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000429-37.2022.8.05.0067
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000429-95.2022.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8000429-66.2022.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000429-33.2022.8.05.0133
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000429-79.2023.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026