Processos de Estado da Bahia (176 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000429-94.2024.8.05.0090
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000429-27.2025.8.05.0101
TJBA · Usucapião · 02/10/2026 - 8000429-19.2025.8.05.0136
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000429-54.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000429-37.2026.8.05.0151
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 20/10/2026 - 8000429-25.2026.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8000430-74.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000430-57.2023.8.05.0044
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 30/09/2026 - 8000430-66.2024.8.05.0256
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000430-79.2026.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000430-71.2026.8.05.0070
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000430-22.2026.8.05.0151
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000431-12.2020.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 8000431-07.2026.8.05.0151
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000432-38.2016.8.05.0055
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000432-53.2019.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000432-67.2020.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 8000432-44.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000432-59.2021.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000432-43.2025.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000432-68.2025.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000432-36.2025.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 06/11/2026 - 8000432-54.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 8000432-23.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 22/09/2026 - 8000433-29.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000433-13.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 8000433-57.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000433-10.2025.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000433-66.2025.8.05.0165
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 11/09/2026 - 8000433-62.2026.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 8000434-02.2016.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8000434-52.2018.8.05.0050
TJBA · Ação popular · ré · 30/09/2026 - 8000434-79.2018.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000434-71.2019.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8000434-34.2022.8.05.0043
STJ · Recurso especial · autora · 03/11/2026 - 8000434-54.2024.8.05.0240
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000434-84.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000434-37.2025.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000435-88.2018.8.05.0033
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000435-21.2019.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000435-48.2019.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000435-87.2024.8.05.0224
TJBA · Usucapião · ré · 07/09/2026 - 8000435-32.2025.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000435-07.2026.8.05.0034
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8000435-56.2026.8.05.0050
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000435-30.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8000435-07.2026.8.05.0228
TJBA · Regularização de registro civil · ré · 01/10/2026 - 8000436-51.2020.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8000436-39.2020.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8000436-57.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000436-83.2025.8.05.0209
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000436-71.2026.8.05.0040
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000436-76.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8000437-86.2020.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8000437-67.2022.8.05.0211
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026 - 8000437-85.2023.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000437-47.2025.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000437-18.2025.8.05.0161
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8000437-73.2025.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000437-43.2025.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000437-13.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000437-20.2026.8.05.0052
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000437-61.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8000438-34.2018.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000438-57.2019.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000438-96.2024.8.05.0206
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000438-90.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000438-32.2025.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000438-63.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000438-28.2025.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000439-69.2021.8.05.0244
TJBA · Usucapião · ré · 22/10/2026 - 8000439-85.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 25/09/2026 - 8000439-02.2023.8.05.0082
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000439-94.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000439-76.2025.8.05.0164
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000439-41.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000440-44.2020.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000440-24.2023.8.05.0102
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000440-88.2024.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8000440-36.2025.8.05.0043
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8000440-94.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000440-73.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000440-48.2025.8.05.0136
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000440-33.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000440-70.2025.8.05.0161
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000440-95.2025.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000440-95.2026.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8000440-12.2026.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000441-09.2020.8.05.0039
TJBA · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 8000441-92.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/11/2026 - 8000441-75.2021.8.05.0038
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000441-94.2023.8.05.0009
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000441-80.2025.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000441-97.2025.8.05.0244
TJBA · Usucapião · 05/10/2026 - 8000441-90.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000442-92.2023.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000442-64.2024.8.05.0132
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 01/09/2026 - 8000442-89.2024.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000442-17.2025.8.05.0007
TJBA · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 8000442-72.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026