Processos de Estado da Bahia (177 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000442-61.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000442-80.2025.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 26/10/2026 - 8000442-98.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000442-89.2026.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · ré · 07/09/2026 - 8000442-66.2026.8.05.0141
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 8000442-06.2026.8.05.0161
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 8000443-33.2016.8.05.0034
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8000443-04.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026 - 8000443-06.2017.8.05.0258
TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 8000443-49.2024.8.05.0132
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 24/09/2026 - 8000443-15.2024.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000443-16.2024.8.05.0240
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000443-72.2025.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000443-50.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000443-72.2026.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/10/2026 - 8000444-70.2021.8.05.0154
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000444-75.2022.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000444-78.2022.8.05.0237
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8000444-93.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000444-94.2024.8.05.0209
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8000444-31.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000444-39.2025.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000444-55.2025.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8000444-42.2026.8.05.0139
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000444-21.2026.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8000445-28.2019.8.05.0218
TJBA · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 8000445-28.2020.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000445-15.2023.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8000445-16.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000445-77.2025.8.05.0263
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000445-03.2026.8.05.0050
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000445-65.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/11/2026 - 8000446-26.2020.8.05.0073
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8000446-28.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000446-36.2023.8.05.0165
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000446-19.2025.8.05.0051
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000446-04.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000446-83.2025.8.05.0062
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000446-42.2025.8.05.0108
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000446-62.2025.8.05.0166
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000446-63.2026.8.05.0219
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 8000447-78.2018.8.05.0041
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000447-93.2019.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8000447-13.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000447-32.2022.8.05.0108
TJBA · Petição cível · ré · 14/10/2026 - 8000447-20.2023.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000448-95.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8000448-11.2023.8.05.0034
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000448-38.2024.8.05.0046
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000448-57.2024.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000448-71.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000448-31.2025.8.05.0231
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000448-08.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000448-12.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000448-60.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000448-95.2026.8.05.0166
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 8000449-80.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000449-02.2024.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 8000449-56.2025.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000449-17.2025.8.05.0166
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000449-94.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000449-92.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8000450-87.2019.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000450-79.2023.8.05.0066
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000450-41.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000450-72.2025.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000450-66.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000450-42.2026.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8000450-79.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8000450-77.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8000450-34.2026.8.05.0144
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000451-25.2020.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000451-42.2022.8.05.0020
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 8000451-90.2022.8.05.0101
TJBA · Cumprimento de sentença · 16/10/2026 - 8000451-15.2023.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000451-34.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 20/10/2026 - 8000451-26.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000451-23.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000451-42.2025.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 16/10/2026 - 8000451-51.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000451-43.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000451-35.2026.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8000451-19.2026.8.05.0144
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000451-63.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000452-63.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8000452-29.2017.8.05.0076
TJBA · Retificação de registro de imóvel · 03/09/2026 - 8000452-70.2024.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000452-42.2025.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000452-36.2026.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 8000452-29.2026.8.05.0168
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8000452-23.2026.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000452-98.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000453-54.2019.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000453-78.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000453-67.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000453-53.2025.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/09/2026 - 8000453-22.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000453-02.2026.8.05.0075
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000454-64.2017.8.05.0216
TJBA · Usucapião · 30/10/2026 - 8000454-43.2022.8.05.0134
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026