Processos de Estado da Bahia (178 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000454-26.2022.8.05.0172
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000454-75.2024.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000454-41.2024.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000454-24.2024.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8000454-79.2024.8.05.0164
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000454-49.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000454-73.2025.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8000454-44.2026.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000454-02.2026.8.05.0264
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 10/09/2026 - 8000454-81.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 02/09/2026 - 8000455-18.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000455-73.2019.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8000455-13.2020.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8000455-03.2022.8.05.0110
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 8000455-95.2022.8.05.0144
TJBA · Execução de título judicial · ré · 30/09/2026 - 8000455-63.2022.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000455-25.2025.8.05.0101
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/09/2026 - 8000455-79.2025.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 01/09/2026 - 8000455-59.2026.8.05.0046
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026 - 8000455-77.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000456-95.2016.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000456-48.2024.8.05.0132
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 01/09/2026 - 8000456-72.2025.8.05.0145
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000456-53.2025.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8000456-33.2026.8.05.0082
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000456-62.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000457-93.2019.8.05.0104
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000457-38.2020.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8000457-38.2022.8.05.0250
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 12/10/2026 - 8000457-04.2023.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000457-61.2024.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000457-96.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000457-58.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000457-47.2026.8.05.0234
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000458-23.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000458-65.2025.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000458-82.2025.8.05.0164
TJBA · Petição cível · ré · 11/09/2026 - 8000458-13.2025.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000458-19.2026.8.05.0012
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000458-56.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000458-53.2026.8.05.0227
TJBA · Cumprimento de sentença · 20/10/2026 - 8000458-66.2026.8.05.0255
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000459-61.2021.8.05.0276
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000459-61.2023.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 02/10/2026 - 8000459-03.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000459-34.2025.8.05.0272
TJBA · Petição cível · ré · 04/11/2026 - 8000460-64.2018.8.05.0110
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8000460-87.2020.8.05.0112
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · autora · 09/10/2026 - 8000460-11.2022.8.05.0050
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000460-23.2024.8.05.0185
TJBA · Usucapião · 09/10/2026 - 8000460-97.2024.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 8000460-74.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000461-07.2022.8.05.0111
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8000461-03.2024.8.05.0219
TJBA · Requerimento de reintegração de posse · 17/09/2026 - 8000461-47.2024.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000461-14.2025.8.05.0010
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8000461-22.2025.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000461-82.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000461-93.2026.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8000462-18.2018.8.05.0277
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/09/2026 - 8000462-33.2019.8.05.0099
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 - 8000462-48.2025.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000462-30.2026.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000462-12.2026.8.05.0253
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000463-17.2020.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000463-69.2023.8.05.0069
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 8000463-42.2025.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000463-22.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000463-06.2026.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8000463-26.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000464-97.2022.8.05.0066
TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 8000464-66.2022.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000464-16.2025.8.05.0059
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000464-61.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000464-97.2025.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000464-93.2026.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000464-72.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000465-31.2018.8.05.0096
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000465-50.2021.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000465-46.2022.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000465-87.2024.8.05.0268
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026 - 8000465-51.2025.8.05.0010
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000465-12.2025.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000465-20.2026.8.05.0009
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000465-97.2026.8.05.0145
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/09/2026 - 8000466-47.2020.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000466-35.2021.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000466-40.2023.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000466-44.2024.8.05.0148
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 09/10/2026 - 8000466-53.2025.8.05.0166
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000466-92.2025.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000466-26.2025.8.05.0272
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000466-98.2026.8.05.0269
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026 - 8000467-91.2026.8.05.0234
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000468-58.2015.8.05.0106
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · autora · 28/10/2026 - 8000468-22.2019.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000468-08.2024.8.05.0053
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000468-24.2025.8.05.0101
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000468-12.2025.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8000468-93.2025.8.05.0272
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026