Processos de Estado da Bahia (179 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000469-52.2020.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000469-28.2020.8.05.0216
TJBA · Petição cível · ré · 18/09/2026 - 8000469-94.2025.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8000469-31.2025.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8000469-50.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 03/09/2026 - 8000470-66.2016.8.05.0276
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8000470-29.2018.8.05.0104
TJBA · Embargos à execução · ré · 25/09/2026 - 8000470-47.2019.8.05.0119
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8000470-37.2020.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000470-06.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8000470-93.2025.8.05.0068
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/10/2026 - 8000470-16.2025.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8000470-26.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000470-27.2026.8.05.0111
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 8000470-83.2026.8.05.0254
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 8000471-86.2019.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8000471-41.2023.8.05.0006
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000471-58.2023.8.05.0259
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000471-11.2024.8.05.0134
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 8000471-52.2025.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8000471-74.2025.8.05.0134
TJBA · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 8000471-75.2025.8.05.0166
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000471-07.2026.8.05.0242
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 29/09/2026 - 8000472-48.2019.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 8000472-72.2020.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8000472-58.2020.8.05.0191
TJBA · Usucapião · 21/10/2026 - 8000472-43.2023.8.05.0259
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000472-20.2024.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000472-13.2025.8.05.0020
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000472-07.2025.8.05.0119
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 28/09/2026 - 8000472-93.2025.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000472-27.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8000473-93.2023.8.05.0205
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8000473-44.2024.8.05.0016
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 16/09/2026 - 8000473-90.2024.8.05.0227
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 22/09/2026 - 8000473-64.2024.8.05.0268
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 18/09/2026 - 8000473-20.2025.8.05.0045
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 8000473-84.2025.8.05.0056
TJBA · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 8000473-66.2025.8.05.0062
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/09/2026 - 8000473-48.2025.8.05.0262
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8000473-82.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000473-40.2026.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000473-71.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000474-66.2020.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8000474-10.2023.8.05.0066
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000474-40.2023.8.05.0250
TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 8000474-10.2024.8.05.0087
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 8000474-94.2024.8.05.0253
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8000474-69.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 02/10/2026 - 8000474-66.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000474-06.2025.8.05.0174
TJBA · Petição cível · ré · 09/10/2026 - 8000474-47.2026.8.05.0052
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000474-94.2026.8.05.0101
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 07/10/2026 - 8000474-91.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000475-06.2024.8.05.0148
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000475-87.2025.8.05.0045
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 8000475-76.2025.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000475-05.2025.8.05.0137
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 8000475-15.2026.8.05.0090
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8000476-98.2019.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000476-44.2020.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000476-90.2022.8.05.0073
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 08/10/2026 - 8000476-88.2022.8.05.0106
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000476-39.2025.8.05.0056
TJBA · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 8000476-96.2025.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000476-57.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000476-51.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000476-73.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000476-05.2026.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000476-28.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000476-39.2026.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000477-93.2015.8.05.0211
TJBA · Cautelar inominada · ré · 09/10/2026 - 8000477-39.2019.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000477-86.2021.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8000477-18.2025.8.05.0058
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000477-72.2025.8.05.0137
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8000477-28.2025.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000477-02.2025.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000477-93.2026.8.05.0054
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8000477-13.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000478-24.2019.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000478-72.2025.8.05.0035
TJBA · Petição cível · ré · 18/09/2026 - 8000478-09.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8000478-67.2025.8.05.0166
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000478-13.2025.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000478-19.2026.8.05.0009
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000478-95.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000478-38.2026.8.05.0132
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 03/09/2026 - 8000479-09.2019.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000479-38.2025.8.05.0009
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000479-57.2025.8.05.0035
TJBA · Petição cível · ré · 18/09/2026 - 8000479-33.2025.8.05.0043
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000479-07.2025.8.05.0181
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000479-39.2026.8.05.0256
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8000480-91.2019.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000480-46.2023.8.05.0024
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000480-88.2024.8.05.0225
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 8000480-14.2025.8.05.0012
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 16/09/2026 - 8000480-94.2025.8.05.0050
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000480-73.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026