Processos de Estado da Bahia (180 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000480-28.2025.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000480-08.2026.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000481-24.2019.8.05.0104
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 14/10/2026 - 8000481-89.2024.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8000481-13.2025.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000481-24.2025.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000481-48.2026.8.05.0049
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026 - 8000481-36.2026.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000482-88.2023.8.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/10/2026 - 8000482-14.2024.8.05.0272
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000482-46.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 21/09/2026 - 8000482-04.2025.8.05.0070
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/11/2026 - 8000482-95.2025.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000482-02.2026.8.05.0221
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000483-10.2018.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000483-46.2019.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8000483-96.2024.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000483-31.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 11/09/2026 - 8000483-90.2025.8.05.0101
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000483-25.2025.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8000483-45.2025.8.05.0213
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 8000483-84.2026.8.05.0221
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000484-26.2015.8.05.0166
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8000484-74.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000484-29.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 8000484-85.2023.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · ré · 10/09/2026 - 8000484-48.2024.8.05.0089
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8000484-16.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 10/09/2026 - 8000484-50.2025.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000484-13.2025.8.05.0251
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000484-07.2025.8.05.0253
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000484-30.2026.8.05.0234
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000485-32.2019.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000485-80.2024.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000485-41.2024.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000485-11.2024.8.05.0161
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 8000485-56.2026.8.05.0091
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000486-44.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000486-15.2020.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000486-60.2020.8.05.0185
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 8000486-53.2023.8.05.0024
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000486-49.2025.8.05.0132
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000486-78.2025.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8000486-72.2025.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000486-57.2025.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000486-20.2025.8.05.0271
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 16/09/2026 - 8000486-28.2026.8.05.0160
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000486-95.2026.8.05.0170
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 28/09/2026 - 8000486-32.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000487-62.2019.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000487-68.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000487-65.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000487-27.2025.8.05.0102
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000487-34.2025.8.05.0132
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000487-74.2025.8.05.0151
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8000487-72.2025.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000487-05.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8000487-17.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000488-90.2020.8.05.0262
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000488-62.2021.8.05.0066
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8000488-50.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8000488-76.2025.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 8000488-57.2025.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8000488-42.2025.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000488-71.2025.8.05.0244
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 8000488-35.2025.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8000488-82.2026.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000488-16.2026.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000489-41.2020.8.05.0144
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 04/11/2026 - 8000489-85.2022.8.05.0139
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8000489-88.2022.8.05.0235
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 05/11/2026 - 8000489-55.2022.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000489-35.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000490-93.2020.8.05.0154
TJBA · Tutela cautelar antecedente · autora · 14/10/2026 - 8000490-13.2024.8.05.0006
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000490-20.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000490-46.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8000490-23.2025.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8000490-60.2025.8.05.0173
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8000490-95.2026.8.05.0150
TJBA · Mandado de segurança cível · 07/10/2026 - 8000490-62.2026.8.05.0161
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000490-35.2026.8.05.0170
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 01/10/2026 - 8000490-45.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000491-69.2019.8.05.0136
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000491-84.2021.8.05.0076
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 8000491-61.2023.8.05.0158
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8000491-08.2024.8.05.0132
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 24/09/2026 - 8000491-59.2024.8.05.0212
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8000491-31.2025.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026 - 8000492-62.2017.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000492-24.2023.8.05.0036
TJBA · Petição cível · ré · 15/10/2026 - 8000492-96.2024.8.05.0130
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000492-56.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 25/09/2026 - 8000492-65.2025.8.05.0226
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/11/2026 - 8000492-54.2026.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000492-95.2026.8.05.0237
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000493-08.2021.8.05.0059
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000493-80.2021.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000493-52.2024.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença · 21/10/2026 - 8000493-14.2025.8.05.0141
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026