Processos de Estado da Bahia (181 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000493-63.2026.8.05.0081
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8000494-52.2018.8.05.0235
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8000494-95.2025.8.05.0012
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8000494-19.2026.8.05.0220
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000495-94.2018.8.05.0216
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8000495-94.2022.8.05.0203
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026 - 8000495-18.2025.8.05.0065
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000495-75.2025.8.05.0240
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 05/11/2026 - 8000495-68.2026.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000496-79.2018.8.05.0216
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8000496-14.2022.8.05.0063
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 01/09/2026 - 8000496-55.2023.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000496-62.2023.8.05.0165
TJBA · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 8000496-11.2024.8.05.0106
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 8000496-41.2025.8.05.0020
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000496-05.2025.8.05.0032
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 8000496-30.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 05/10/2026 - 8000496-03.2025.8.05.0065
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000496-13.2026.8.05.0018
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000497-76.2015.8.05.0052
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000497-10.2017.8.05.0019
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000497-87.2017.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000497-30.2019.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000497-77.2021.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8000497-11.2024.8.05.0198
TJBA · Petição cível · ré · 24/09/2026 - 8000497-86.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8000497-83.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000497-51.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000497-55.2025.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000497-44.2026.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000497-36.2026.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000497-18.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 03/09/2026 - 8000498-62.2021.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8000498-31.2025.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 03/09/2026 - 8000498-51.2026.8.05.0254
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000498-03.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 29/09/2026 - 8000499-87.2020.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000499-18.2022.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000499-58.2024.8.05.0237
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000499-53.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000499-76.2025.8.05.0058
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000499-66.2025.8.05.0223
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000499-10.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000500-22.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8000500-74.2022.8.05.0120
TJBA · Petição cível · ré · 05/11/2026 - 8000500-56.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000500-90.2026.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/10/2026 - 8000501-14.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000501-71.2025.8.05.0082
TJBA · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 8000501-37.2025.8.05.0158
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8000501-34.2025.8.05.0256
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 30/10/2026 - 8000501-64.2026.8.05.0170
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 28/09/2026 - 8000501-55.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 04/09/2026 - 8000502-64.2016.8.05.0149
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8000502-44.2022.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000502-02.2022.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8000502-71.2023.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000502-72.2025.8.05.0012
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000502-52.2025.8.05.0051
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000502-34.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000502-11.2026.8.05.0021
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 19/10/2026 - 8000502-83.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000503-74.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000503-61.2020.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000503-65.2021.8.05.0087
TJBA · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 8000503-29.2022.8.05.0120
TJBA · Petição cível · ré · 29/10/2026 - 8000503-95.2023.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000503-81.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000503-12.2025.8.05.0221
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8000503-34.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000503-93.2026.8.05.0021
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000504-59.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8000504-79.2017.8.05.0058
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000504-31.2017.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 8000504-31.2020.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000504-14.2022.8.05.0120
TJBA · Petição cível · ré · 05/11/2026 - 8000504-72.2023.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8000504-36.2023.8.05.0166
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000504-93.2025.8.05.0189
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000504-47.2025.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000504-23.2025.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8000504-63.2026.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000504-21.2026.8.05.0234
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8000504-19.2026.8.05.0267
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000505-50.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000505-89.2020.8.05.0145
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000505-39.2023.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8000505-04.2025.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8000505-08.2025.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 25/09/2026 - 8000506-37.2021.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000506-98.2023.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 8000506-42.2023.8.05.0251
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000506-11.2024.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000506-64.2025.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000506-86.2025.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8000506-58.2026.8.05.0050
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026 - 8000507-54.2015.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8000507-14.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8000507-89.2021.8.05.0059
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 05/11/2026 - 8000507-59.2022.8.05.0187
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026