Processos de Estado da Bahia (182 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000507-82.2022.8.05.0244
TJBA · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 8000507-09.2023.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8000507-64.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000507-56.2024.8.05.0230
TJBA · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 8000507-33.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8000507-74.2025.8.05.0051
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000507-84.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 20/10/2026 - 8000507-71.2025.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8000507-27.2026.8.05.0023
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 03/09/2026 - 8000508-83.2015.8.05.0124
TJBA · Procedimento sumário · ré · 16/10/2026 - 8000508-88.2025.8.05.0106
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 17/09/2026 - 8000508-23.2025.8.05.0160
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/10/2026 - 8000508-49.2025.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 8000508-56.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000508-43.2026.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8000509-21.2019.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000509-08.2025.8.05.0063
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 19/10/2026 - 8000509-80.2026.8.05.0254
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8000510-90.2018.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000510-61.2020.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000510-11.2024.8.05.0230
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 22/10/2026 - 8000510-82.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000510-14.2025.8.05.0153
TJBA · Petição cível · ré · 09/09/2026 - 8000510-52.2025.8.05.0205
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000510-34.2025.8.05.0211
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8000510-44.2026.8.05.0067
TJBA · Usucapião · ré · 26/10/2026 - 8000511-80.2025.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 8000511-96.2025.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000511-97.2025.8.05.0185
TJBA · Petição cível · ré · 09/10/2026 - 8000511-22.2025.8.05.0210
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 12/10/2026 - 8000511-29.2025.8.05.0240
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/09/2026 - 8000511-13.2026.8.05.0040
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 26/10/2026 - 8000511-85.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000511-67.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000512-23.2021.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8000512-87.2022.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000512-88.2022.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000512-13.2023.8.05.0166
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000512-81.2024.8.05.0132
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 27/10/2026 - 8000512-72.2025.8.05.0059
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 24/09/2026 - 8000512-70.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000513-21.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8000513-83.2022.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8000513-04.2023.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000513-50.2025.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8000513-66.2025.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000513-24.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 21/10/2026 - 8000513-61.2026.8.05.0111
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8000514-59.2015.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 8000514-37.2017.8.05.0216
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8000514-56.2020.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000514-66.2025.8.05.0051
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/10/2026 - 8000514-42.2025.8.05.0059
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 24/09/2026 - 8000514-88.2025.8.05.0076
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000514-88.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 24/09/2026 - 8000514-93.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000515-77.2017.8.05.0230
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8000515-86.2022.8.05.0138
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8000515-02.2023.8.05.0090
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000515-73.2025.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000515-33.2025.8.05.0251
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000515-18.2026.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000516-08.2018.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8000516-27.2022.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000516-82.2025.8.05.0068
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 21/10/2026 - 8000516-58.2025.8.05.0076
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000516-84.2026.8.05.0056
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8000516-63.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000516-46.2026.8.05.0101
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000517-32.2016.8.05.0020
TJBA · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 8000517-84.2021.8.05.0237
TJBA · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 8000517-61.2022.8.05.0201
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 8000517-41.2025.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8000517-29.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000517-80.2025.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000517-26.2025.8.05.0211
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8000517-88.2025.8.05.0255
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8000517-48.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000518-43.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 8000518-92.2018.8.05.0231
TJBA · Embargos à execução · autora · 28/10/2026 - 8000518-60.2025.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000518-34.2025.8.05.0268
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000518-89.2026.8.05.0012
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 14/09/2026 - 8000518-55.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000518-77.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000519-84.2021.8.05.0033
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000519-64.2025.8.05.0059
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 24/09/2026 - 8000519-35.2025.8.05.0101
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8000519-69.2025.8.05.0219
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 16/09/2026 - 8000519-21.2026.8.05.0062
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000520-86.2018.8.05.0223
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000520-43.2020.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000520-77.2024.8.05.0158
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 04/09/2026 - 8000520-73.2025.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000520-83.2026.8.05.0101
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000520-44.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000520-81.2026.8.05.0231
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8000520-42.2026.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000521-86.2018.8.05.0218
TJBA · Cumprimento de sentença · 04/11/2026 - 8000521-44.2021.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026