Processos de Estado da Bahia (183 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000521-56.2022.8.05.0021
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000521-31.2022.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000521-51.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000521-62.2024.8.05.0158
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 04/09/2026 - 8000521-73.2025.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000521-87.2025.8.05.0106
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000521-10.2026.8.05.0185
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000522-52.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 04/11/2026 - 8000522-63.2023.8.05.0067
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8000522-13.2024.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000522-80.2025.8.05.0168
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 21/10/2026 - 8000522-09.2026.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000523-61.2018.8.05.0087
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000523-43.2025.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000523-10.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000523-31.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000523-69.2026.8.05.0220
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8000524-66.2024.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000524-19.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000524-14.2025.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 30/09/2026 - 8000524-24.2026.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000524-87.2026.8.05.0209
TJBA · Petição cível · ré · 01/09/2026 - 8000525-76.2022.8.05.0059
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000525-57.2023.8.05.0151
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 09/10/2026 - 8000525-80.2024.8.05.0035
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000525-10.2024.8.05.0220
TJBA · Monitória · ré · 03/09/2026 - 8000525-33.2024.8.05.0277
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 09/10/2026 - 8000525-13.2025.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000525-77.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000525-68.2025.8.05.0254
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8000525-96.2025.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 09/10/2026 - 8000525-83.2026.8.05.0076
TJBA · Petição cível · ré · 22/09/2026 - 8000525-08.2026.8.05.0101
TJBA · Usucapião · ré · 06/11/2026 - 8000525-21.2026.8.05.0226
TJBA · Petição cível · ré · 11/09/2026 - 8000525-97.2026.8.05.0233
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026 - 8000526-42.2016.8.05.0198
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8000526-25.2021.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 09/10/2026 - 8000526-40.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 20/10/2026 - 8000526-62.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000526-28.2025.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000526-70.2026.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000526-94.2026.8.05.0132
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 27/10/2026 - 8000526-76.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000527-78.2024.8.05.0155
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 06/11/2026 - 8000527-88.2024.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 8000527-58.2024.8.05.0194
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000527-20.2025.8.05.0066
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000527-60.2026.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000527-61.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 8000527-68.2026.8.05.0265
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8000528-93.2020.8.05.0158
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000528-97.2021.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8000528-05.2025.8.05.0066
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000528-18.2026.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000529-05.2020.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8000529-60.2022.8.05.0109
TJBA · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 8000529-72.2024.8.05.0050
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · autora · 07/10/2026 - 8000529-59.2024.8.05.0119
TJBA · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 8000529-37.2025.8.05.0018
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000529-87.2025.8.05.0066
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000529-38.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000529-26.2025.8.05.0248
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000529-61.2026.8.05.0225
TJBA · Petição cível · ré · 30/09/2026 - 8000530-45.2020.8.05.0164
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8000530-35.2021.8.05.0253
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000530-64.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000530-10.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8000530-72.2025.8.05.0066
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8000530-62.2025.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000530-32.2026.8.05.0165
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000530-69.2026.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000531-46.2019.8.05.0073
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000531-97.2019.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · 04/09/2026 - 8000531-78.2025.8.05.0059
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000531-57.2025.8.05.0066
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8000531-07.2025.8.05.0212
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000531-27.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 19/10/2026 - 8000531-73.2026.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/10/2026 - 8000532-83.2020.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000532-14.2022.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000532-61.2023.8.05.0244
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 8000532-34.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000532-77.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000532-14.2025.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/09/2026 - 8000532-72.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 8000532-66.2025.8.05.0058
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000532-51.2025.8.05.0063
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8000532-42.2025.8.05.0066
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8000532-73.2025.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000532-90.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000532-43.2026.8.05.0119
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000533-14.2016.8.05.0237
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8000533-57.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000533-16.2025.8.05.0102
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000533-51.2025.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000533-52.2025.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/09/2026 - 8000534-63.2016.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000534-03.2021.8.05.0082
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000534-70.2022.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000534-92.2023.8.05.0062
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026