Processos de Estado da Bahia (184 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000534-31.2023.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8000534-51.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000534-04.2025.8.05.0198
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8000534-12.2026.8.05.0087
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000534-17.2026.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000534-83.2026.8.05.0225
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026 - 8000535-79.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026 - 8000535-65.2023.8.05.0066
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000535-09.2024.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000535-86.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000535-61.2025.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8000535-70.2025.8.05.0268
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 20/10/2026 - 8000535-67.2026.8.05.0096
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8000535-16.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000535-33.2026.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000535-83.2026.8.05.0220
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8000536-27.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000536-07.2019.8.05.0158
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000536-80.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000536-86.2025.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/10/2026 - 8000536-32.2025.8.05.0211
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8000536-57.2025.8.05.0235
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000536-37.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000536-87.2026.8.05.0052
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000537-93.2018.8.05.0265
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8000537-22.2019.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000537-36.2021.8.05.0153
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8000537-35.2023.8.05.0260
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000537-76.2024.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8000537-84.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8000537-06.2025.8.05.0150
TJBA · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 8000537-23.2025.8.05.0209
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000537-91.2025.8.05.0251
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 24/09/2026 - 8000537-31.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000537-60.2026.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 19/10/2026 - 8000537-96.2026.8.05.0141
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 8000537-50.2026.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000538-33.2023.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000538-77.2024.8.05.0262
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026 - 8000538-84.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000538-69.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8000538-38.2025.8.05.0199
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 8000538-57.2026.8.05.0052
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000538-35.2026.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000538-17.2026.8.05.0227
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000539-97.2021.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000539-98.2025.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000539-65.2026.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000539-69.2026.8.05.0237
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000540-65.2022.8.05.0117
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 30/09/2026 - 8000540-20.2022.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000540-09.2024.8.05.0016
TJBA · Petição cível · ré · 05/10/2026 - 8000540-39.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8000540-61.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000540-18.2026.8.05.0055
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8000540-05.2026.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000540-61.2026.8.05.0267
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000541-86.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000541-13.2019.8.05.0228
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000541-96.2019.8.05.0265
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000541-69.2020.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000541-64.2020.8.05.0038
TJBA · Apelação cível · 02/10/2026 - 8000541-39.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000541-97.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000541-13.2025.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000541-79.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8000541-76.2025.8.05.0139
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000541-34.2025.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000541-29.2026.8.05.0111
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000541-87.2026.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000542-21.2017.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000542-48.2020.8.05.0200
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 04/09/2026 - 8000542-24.2021.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8000542-06.2022.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000542-53.2023.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000542-27.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 04/09/2026 - 8000542-47.2024.8.05.0058
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000542-90.2024.8.05.0173
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 30/10/2026 - 8000542-55.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000542-20.2026.8.05.0012
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 29/10/2026 - 8000542-72.2026.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000543-53.2022.8.05.0009
TJBA · Usucapião · 15/10/2026 - 8000543-41.2023.8.05.0228
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8000543-61.2024.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8000543-19.2024.8.05.0224
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/10/2026 - 8000543-80.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000543-04.2025.8.05.0250
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000543-18.2026.8.05.0040
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8000543-95.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 - 8000543-88.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000544-27.2019.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 8000544-54.2022.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000544-69.2023.8.05.0052
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000544-15.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000544-80.2025.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8000544-90.2025.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8000544-57.2026.8.05.0022
TJBA · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 8000544-16.2026.8.05.0165
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000544-42.2026.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000545-60.2018.8.05.0139
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026