Processos de Estado da Bahia (185 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000545-36.2021.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8000545-97.2022.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8000545-33.2024.8.05.0080
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 25/09/2026 - 8000545-42.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000545-94.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000545-72.2026.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000545-27.2026.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000546-74.2015.8.05.0034
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000546-96.2020.8.05.0164
TJBA · Procedimento comum cível · 09/10/2026 - 8000546-96.2025.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000546-57.2026.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000546-12.2026.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000547-89.2022.8.05.0268
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 8000547-78.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 8000547-98.2026.8.05.0058
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000547-50.2026.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000547-36.2026.8.05.0111
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000547-37.2026.8.05.0240
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/09/2026 - 8000548-10.2016.8.05.0228
TJBA · Ação civil coletiva · ré · 19/10/2026 - 8000548-55.2020.8.05.0103
TJBA · Cautelar fiscal · ré · 28/09/2026 - 8000548-36.2022.8.05.0119
TJBA · Usucapião · 22/09/2026 - 8000548-62.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000548-25.2026.8.05.0142
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000548-16.2026.8.05.0145
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000549-35.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000549-26.2021.8.05.0161
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 8000549-26.2025.8.05.0051
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 8000549-45.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000549-76.2026.8.05.0023
TJBA · Carta precatória cível · 22/09/2026 - 8000550-56.2015.8.05.0020
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000550-20.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000550-38.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026 - 8000550-44.2023.8.05.0095
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000550-56.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000550-02.2025.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8000550-82.2025.8.05.0189
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000550-10.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000550-26.2026.8.05.0164
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 21/10/2026 - 8000551-88.2019.8.05.0153
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8000551-05.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000551-43.2022.8.05.0231
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000551-85.2023.8.05.0141
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8000551-86.2024.8.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 20/10/2026 - 8000551-49.2024.8.05.0077
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 8000551-11.2025.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000551-34.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8000551-48.2025.8.05.0260
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 04/11/2026 - 8000551-18.2025.8.05.0270
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000551-67.2026.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000552-75.2019.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000552-81.2025.8.05.0050
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/10/2026 - 8000552-72.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000552-37.2026.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/09/2026 - 8000552-31.2026.8.05.0023
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 28/10/2026 - 8000552-59.2026.8.05.0240
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000552-47.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000553-72.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000553-74.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000553-79.2025.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000553-48.2025.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000553-22.2026.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/10/2026 - 8000553-94.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000553-51.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 07/09/2026 - 8000554-28.2015.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8000554-57.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000554-43.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000554-34.2021.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000554-04.2023.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000554-67.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000554-25.2026.8.05.0112
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8000554-77.2026.8.05.0127
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000555-82.2021.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8000555-67.2024.8.05.0148
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000555-54.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000555-85.2025.8.05.0260
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000556-56.2019.8.05.0074
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000556-90.2020.8.05.0019
TJBA · Procedimento comum cível · 12/10/2026 - 8000556-12.2024.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000556-39.2025.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8000556-08.2025.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000556-78.2026.8.05.0052
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 01/09/2026 - 8000557-61.2022.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8000557-81.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000557-39.2024.8.05.0018
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000557-06.2025.8.05.0050
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/11/2026 - 8000557-15.2026.8.05.0068
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000558-45.2016.8.05.0231
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 8000558-25.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 8000558-94.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000558-81.2024.8.05.0193
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000558-67.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000558-15.2025.8.05.0139
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000558-25.2025.8.05.0168
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000558-17.2026.8.05.0127
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000558-37.2026.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000558-56.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000559-65.2015.8.05.0166
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8000559-07.2018.8.05.0022
TJBA · Embargos à execução · ré · 24/09/2026 - 8000559-13.2019.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000559-79.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026