Processos de Estado da Bahia (186 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000559-44.2020.8.05.0181
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000559-98.2026.8.05.0095
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8000559-22.2026.8.05.0185
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000560-92.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 8000560-50.2021.8.05.0001
TJBA · Ação popular · ré · 28/09/2026 - 8000560-56.2022.8.05.0117
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8000560-52.2022.8.05.0183
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 8000560-45.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8000560-11.2024.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000560-40.2024.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000560-06.2026.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000560-97.2026.8.05.0058
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000560-85.2026.8.05.0062
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000560-43.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026 - 8000561-97.2016.8.05.0231
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8000561-80.2018.8.05.0117
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000561-33.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/09/2026 - 8000561-55.2025.8.05.0046
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000561-81.2025.8.05.0102
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000562-87.2015.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 8000562-57.2017.8.05.0228
TJBA · Ação civil coletiva · ré · 16/10/2026 - 8000562-88.2024.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000562-25.2025.8.05.0051
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000562-15.2025.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000562-73.2026.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000562-33.2026.8.05.0231
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8000563-60.2024.8.05.0272
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000563-18.2026.8.05.0231
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8000564-59.2019.8.05.0033
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000564-03.2022.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000564-31.2024.8.05.0018
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000564-77.2024.8.05.0035
TJBA · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 8000564-16.2026.8.05.0065
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000564-49.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000565-17.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 8000565-67.2021.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000565-78.2024.8.05.0062
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 20/10/2026 - 8000565-80.2024.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8000565-38.2025.8.05.0161
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000565-87.2025.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 23/10/2026 - 8000565-85.2026.8.05.0231
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000565-34.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000566-06.2020.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 8000566-48.2022.8.05.0219
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000566-42.2025.8.05.0187
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000566-37.2025.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000566-20.2026.8.05.0183
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000566-50.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 07/09/2026 - 8000567-92.2021.8.05.0146
TJBA · Usucapião · 22/09/2026 - 8000567-26.2024.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000567-12.2024.8.05.0268
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 30/10/2026 - 8000567-40.2025.8.05.0021
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000567-80.2025.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000567-42.2025.8.05.0182
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000567-97.2026.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 8000567-61.2026.8.05.0035
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/11/2026 - 8000567-87.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 20/10/2026 - 8000567-85.2026.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000568-45.2015.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000568-03.2017.8.05.0216
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8000568-48.2025.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000568-73.2026.8.05.0220
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000569-94.2015.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8000569-73.2016.8.05.0005
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8000569-95.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000569-48.2024.8.05.0052
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000569-81.2025.8.05.0062
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000569-25.2026.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000569-31.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000570-85.2022.8.05.0219
TJBA · Usucapião · 10/09/2026 - 8000570-63.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000570-79.2025.8.05.0187
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000570-68.2025.8.05.0223
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000570-50.2026.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000570-50.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000571-21.2024.8.05.0148
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000571-07.2025.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8000571-32.2025.8.05.0230
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8000571-29.2025.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 8000571-15.2025.8.05.0268
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/09/2026 - 8000571-35.2026.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000571-79.2026.8.05.0203
TJBA · Petição cível · ré · 14/09/2026 - 8000572-15.2025.8.05.0069
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000572-97.2025.8.05.0268
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 8000572-35.2026.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000572-79.2026.8.05.0101
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000573-74.2025.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8000573-97.2025.8.05.0069
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000573-34.2025.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/09/2026 - 8000573-96.2025.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 12/10/2026 - 8000573-49.2026.8.05.0009
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8000573-85.2026.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 8000574-37.2023.8.05.0139
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000574-29.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000574-55.2025.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000574-60.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8000574-42.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000574-24.2025.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000574-89.2026.8.05.0023
TJBA · Petição cível · ré · 14/10/2026 - 8000574-18.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026