Processos de Estado da Bahia (187 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000574-91.2026.8.05.0087
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000574-28.2026.8.05.0108
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000574-88.2026.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000575-61.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 8000575-04.2022.8.05.0027
TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 8000575-82.2023.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8000575-38.2023.8.05.0263
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000575-04.2024.8.05.0069
TJBA · Tutela cível · ré · 25/09/2026 - 8000575-45.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/10/2026 - 8000575-27.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000575-32.2026.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8000575-15.2026.8.05.0172
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000576-32.2022.8.05.0239
TJBA · Usucapião · 06/11/2026 - 8000576-17.2022.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000576-17.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000576-42.2025.8.05.0234
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000576-06.2025.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8000576-20.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000577-43.2018.8.05.0211
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8000577-89.2018.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000577-37.2023.8.05.0027
STJ · Recurso especial · autora · 23/09/2026 - 8000577-22.2023.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8000577-27.2025.8.05.0040
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 8000577-46.2025.8.05.0066
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8000577-57.2025.8.05.0224
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000577-16.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 8000577-98.2026.8.05.0102
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000578-37.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/10/2026 - 8000578-42.2024.8.05.0009
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000578-74.2024.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000578-21.2024.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8000578-35.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 8000578-21.2025.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000578-46.2025.8.05.0158
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000578-98.2025.8.05.0270
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000578-57.2026.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000578-45.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000579-14.2022.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000579-84.2024.8.05.0087
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000579-16.2025.8.05.0066
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8000579-42.2026.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000580-31.2025.8.05.0153
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/09/2026 - 8000580-87.2025.8.05.0199
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026 - 8000580-94.2026.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 8000580-79.2026.8.05.0255
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000581-71.2018.8.05.0020
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000581-84.2022.8.05.0229
TJBA · Execução de título judicial · ré · 24/09/2026 - 8000581-86.2025.8.05.0065
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000581-16.2025.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000581-04.2026.8.05.0081
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 01/09/2026 - 8000581-15.2026.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8000581-79.2026.8.05.0153
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 22/09/2026 - 8000582-06.2021.8.05.0035
TJBA · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 8000582-49.2024.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000582-98.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000582-89.2025.8.05.0059
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 01/10/2026 - 8000582-57.2025.8.05.0199
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 8000582-44.2025.8.05.0268
TJBA · Mandado de segurança cível · autora · 14/09/2026 - 8000582-72.2026.8.05.0021
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000583-73.2017.8.05.0053
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8000583-95.2020.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000583-73.2021.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000583-27.2022.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · ré · 07/09/2026 - 8000583-54.2022.8.05.0229
TJBA · Petição cível · ré · 12/10/2026 - 8000583-22.2024.8.05.0023
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 25/09/2026 - 8000583-85.2025.8.05.0023
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000583-45.2025.8.05.0101
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 09/10/2026 - 8000583-40.2025.8.05.0135
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 12/10/2026 - 8000583-72.2026.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 8000583-23.2026.8.05.0194
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 8000583-04.2026.8.05.0265
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000584-84.2018.8.05.0033
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 8000584-78.2024.8.05.0161
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000584-85.2024.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 8000584-48.2025.8.05.0095
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000584-91.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000584-55.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000585-48.2015.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8000585-21.2021.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8000585-35.2021.8.05.0172
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000585-27.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/10/2026 - 8000585-77.2025.8.05.0048
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000585-91.2025.8.05.0108
TJBA · Petição cível · ré · 14/10/2026 - 8000585-55.2025.8.05.0120
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 21/09/2026 - 8000585-04.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000585-72.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000585-76.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000585-75.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000586-16.2017.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8000586-77.2020.8.05.0132
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 8000586-06.2021.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000586-89.2025.8.05.0136
TJBA · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 8000586-39.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000587-65.2017.8.05.0165
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 8000587-79.2017.8.05.0225
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8000587-53.2022.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8000587-93.2024.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000587-58.2025.8.05.0109
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 8000587-86.2026.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000587-78.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026