Processos de Estado da Bahia (188 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000587-46.2026.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000587-65.2026.8.05.0160
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8000587-69.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8000588-15.2023.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000588-59.2025.8.05.0039
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026 - 8000588-45.2025.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8000588-46.2025.8.05.0108
TJBA · Petição cível · ré · 16/10/2026 - 8000588-34.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000588-45.2025.8.05.0173
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000588-88.2025.8.05.0191
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 24/09/2026 - 8000588-88.2026.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000589-11.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 8000589-16.2022.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000589-78.2025.8.05.0060
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000589-67.2025.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/09/2026 - 8000589-18.2026.8.05.0101
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000589-16.2026.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000589-93.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 09/09/2026 - 8000590-36.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento sumário · ré · 11/09/2026 - 8000590-57.2021.8.05.0172
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8000590-17.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000590-79.2024.8.05.0260
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000590-38.2025.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000590-34.2026.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000590-98.2026.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/10/2026 - 8000591-59.2019.8.05.0189
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8000591-60.2022.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000591-23.2024.8.05.0112
TJBA · Petição cível · ré · 05/11/2026 - 8000591-52.2025.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/09/2026 - 8000591-94.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000592-45.2022.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000592-72.2023.8.05.0102
TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 27/10/2026 - 8000592-50.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000592-20.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8000592-24.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000592-69.2025.8.05.0242
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 15/09/2026 - 8000592-04.2026.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000592-45.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000593-21.2018.8.05.0106
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8000593-69.2020.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8000593-98.2024.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000593-98.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000593-50.2025.8.05.0211
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8000593-28.2026.8.05.0110
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 23/09/2026 - 8000594-49.2023.8.05.0229
TJBA · Petição cível · ré · 30/10/2026 - 8000594-74.2025.8.05.0101
TJBA · Usucapião · ré · 21/10/2026 - 8000594-68.2026.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000594-35.2026.8.05.0135
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000594-90.2026.8.05.0149
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 8000595-16.2015.8.05.0261
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000595-70.2023.8.05.0023
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8000595-67.2025.8.05.0066
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8000595-36.2025.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 8000595-34.2025.8.05.0174
TJBA · Petição cível · ré · 14/10/2026 - 8000595-98.2025.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000595-22.2026.8.05.0102
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000595-37.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000595-75.2026.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 8000596-08.2019.8.05.0181
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000596-17.2020.8.05.0102
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000596-13.2022.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · 23/10/2026 - 8000596-75.2023.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000596-73.2023.8.05.0211
TJBA · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 8000596-07.2024.8.05.0060
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8000596-84.2024.8.05.0099
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000596-53.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000596-52.2025.8.05.0066
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8000596-22.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 8000596-60.2026.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000597-09.2020.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8000597-29.2023.8.05.0253
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000597-54.2026.8.05.0049
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000597-09.2026.8.05.0161
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000597-07.2026.8.05.0194
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000597-88.2026.8.05.0264
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000598-67.2023.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000598-12.2024.8.05.0113
TJBA · Usucapião · 21/10/2026 - 8000598-60.2025.8.05.0021
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 25/09/2026 - 8000598-22.2025.8.05.0066
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8000598-16.2025.8.05.0068
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 27/10/2026 - 8000598-29.2025.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 26/10/2026 - 8000598-45.2025.8.05.0220
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000598-30.2026.8.05.0052
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000598-91.2026.8.05.0161
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000599-65.2018.8.05.0223
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000599-85.2021.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000599-42.2022.8.05.0056
TJBA · Liquidação provisória de sentença pelo procedimento comum · ré · 09/10/2026 - 8000599-20.2022.8.05.0225
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 8000599-48.2024.8.05.0096
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8000599-07.2025.8.05.0066
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8000599-98.2025.8.05.0068
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 01/09/2026 - 8000599-17.2025.8.05.0095
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000599-66.2026.8.05.0035
TJBA · Petição cível · ré · 23/09/2026 - 8000600-25.2018.8.05.0199
TJBA · Usucapião · 28/10/2026 - 8000600-47.2023.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000600-86.2025.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000600-28.2025.8.05.0151
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 8000600-67.2025.8.05.0235
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000600-97.2026.8.05.0052
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000601-76.2019.8.05.0004
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 17/09/2026