Processos de Estado da Bahia (189 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000601-90.2023.8.05.0245
TJBA · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 8000601-76.2024.8.05.0206
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 06/11/2026 - 8000601-98.2025.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000601-76.2025.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000601-85.2026.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000601-40.2026.8.05.0066
TJBA · Petição cível · ré · 15/09/2026 - 8000601-34.2026.8.05.0068
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000601-46.2026.8.05.0161
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000602-13.2020.8.05.0138
TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 8000602-89.2024.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000602-52.2025.8.05.0036
TJBA · Petição cível · ré · 20/10/2026 - 8000602-80.2025.8.05.0059
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 8000602-25.2025.8.05.0239
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/09/2026 - 8000602-73.2026.8.05.0050
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000603-22.2018.8.05.0185
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8000603-72.2023.8.05.0144
TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 8000603-92.2025.8.05.0050
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 21/10/2026 - 8000603-28.2025.8.05.0233
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000603-22.2026.8.05.0062
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000603-16.2026.8.05.0161
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000604-57.2023.8.05.0144
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 8000604-47.2023.8.05.0212
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8000604-51.2024.8.05.0264
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 17/09/2026 - 8000604-30.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8000604-02.2025.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000604-60.2026.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8000604-98.2026.8.05.0161
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000604-94.2026.8.05.0227
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000605-45.2019.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000605-35.2023.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000605-68.2024.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000605-86.2025.8.05.0139
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000605-06.2025.8.05.0198
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000605-04.2025.8.05.0231
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000605-95.2025.8.05.0233
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000605-69.2026.8.05.0101
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000605-83.2026.8.05.0161
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000605-09.2026.8.05.0218
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8000606-22.2018.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8000606-73.2020.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000606-70.2022.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8000606-51.2024.8.05.0060
TJBA · Apelação cível · nos dois polos · 30/10/2026 - 8000606-30.2026.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8000606-40.2026.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000606-56.2026.8.05.0262
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000607-98.2020.8.05.0117
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000607-82.2022.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000607-18.2025.8.05.0087
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000607-19.2026.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000607-93.2026.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000608-16.2017.8.05.0044
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8000608-35.2020.8.05.0036
TJBA · Petição cível · ré · 30/10/2026 - 8000608-11.2020.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8000608-78.2020.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000608-50.2021.8.05.0246
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 05/10/2026 - 8000608-97.2022.8.05.0122
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000608-88.2023.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8000608-24.2026.8.05.0101
TJBA · Usucapião · ré · 15/09/2026 - 8000609-81.2022.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000609-26.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 8000609-47.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/09/2026 - 8000609-45.2025.8.05.0068
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 8000609-65.2025.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000609-32.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000609-95.2026.8.05.0040
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8000609-52.2026.8.05.0119
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000610-53.2016.8.05.0033
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 8000610-93.2016.8.05.0052
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 8000610-02.2024.8.05.0024
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000610-40.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 8000610-35.2025.8.05.0034
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/09/2026 - 8000610-43.2025.8.05.0096
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026 - 8000610-81.2025.8.05.0148
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000610-73.2025.8.05.0183
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8000611-60.2017.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8000611-86.2018.8.05.0059
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 05/11/2026 - 8000611-19.2021.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8000611-74.2022.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000611-26.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8000611-71.2025.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000611-32.2025.8.05.0224
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000611-88.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 23/09/2026 - 8000611-39.2026.8.05.0081
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 03/09/2026 - 8000611-22.2026.8.05.0119
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8000612-20.2018.8.05.0076
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8000612-92.2019.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8000612-37.2024.8.05.0261
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000612-08.2025.8.05.0033
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000612-60.2025.8.05.0145
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000612-08.2025.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000612-06.2026.8.05.0087
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000613-36.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/10/2026 - 8000613-34.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8000613-92.2024.8.05.0270
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8000613-56.2025.8.05.0012
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 03/09/2026 - 8000613-97.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000613-56.2025.8.05.0109
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8000613-69.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000613-12.2025.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000614-41.2023.8.05.0261
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026