Processos de Estado da Bahia (190 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000614-07.2024.8.05.0261
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 8000614-78.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/09/2026 - 8000614-82.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000614-37.2025.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000614-97.2025.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8000614-94.2025.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000614-57.2026.8.05.0060
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000615-03.2020.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8000615-33.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 8000615-91.2023.8.05.0110
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 14/10/2026 - 8000615-85.2024.8.05.0036
TJBA · Petição cível · ré · 30/10/2026 - 8000615-89.2024.8.05.0261
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000615-72.2025.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000615-47.2025.8.05.0199
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000615-23.2026.8.05.0034
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 14/10/2026 - 8000615-06.2026.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000616-25.2018.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8000616-74.2019.8.05.0059
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 24/09/2026 - 8000616-36.2024.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8000616-39.2025.8.05.0132
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000616-12.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000616-33.2026.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8000617-94.2020.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000617-77.2023.8.05.0040
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000617-29.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8000617-95.2025.8.05.0173
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000617-75.2025.8.05.0212
TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 8000617-18.2025.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/10/2026 - 8000617-31.2025.8.05.0259
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000617-83.2026.8.05.0101
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000617-18.2026.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8000617-94.2026.8.05.0259
TJBA · Petição cível · ré · 10/09/2026 - 8000618-89.2019.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8000618-22.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000618-98.2024.8.05.0146
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 28/10/2026 - 8000618-22.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000618-48.2025.8.05.0119
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 03/09/2026 - 8000618-21.2025.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000618-03.2025.8.05.0231
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 8000618-16.2025.8.05.0259
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000618-06.2026.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 8000618-46.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8000619-44.2020.8.05.0172
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 18/09/2026 - 8000619-97.2023.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000619-80.2023.8.05.0223
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 05/10/2026 - 8000619-20.2024.8.05.0070
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000619-39.2024.8.05.0096
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 8000619-07.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000619-88.2026.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8000619-64.2026.8.05.0259
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000620-15.2023.8.05.0175
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000620-18.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 8000620-14.2024.8.05.0261
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000620-18.2025.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000620-24.2026.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000620-83.2026.8.05.0183
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 02/09/2026 - 8000620-53.2026.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/09/2026 - 8000621-33.2023.8.05.0261
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000621-53.2024.8.05.0243
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000621-80.2026.8.05.0082
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000621-23.2026.8.05.0101
TJBA · Usucapião · ré · 15/09/2026 - 8000621-62.2026.8.05.0185
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 8000621-77.2026.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000622-07.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000622-61.2020.8.05.0216
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 03/09/2026 - 8000622-85.2025.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000622-14.2025.8.05.0175
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000622-81.2026.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8000622-40.2026.8.05.0058
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000622-39.2026.8.05.0123
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 24/09/2026 - 8000622-15.2026.8.05.0228
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000623-89.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000623-04.2022.8.05.0078
TJBA · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 8000623-70.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8000623-65.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000623-21.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8000623-70.2025.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000623-25.2026.8.05.0058
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000623-94.2026.8.05.0132
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 15/09/2026 - 8000623-48.2026.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000623-94.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000624-63.2018.8.05.0228
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8000624-21.2019.8.05.0166
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000624-74.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000624-21.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000624-98.2025.8.05.0137
TJBA · Exibição de documento ou coisa cível · ré · 29/10/2026 - 8000624-26.2025.8.05.0161
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000624-87.2025.8.05.0173
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000624-43.2026.8.05.0144
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/10/2026 - 8000625-35.2016.8.05.0158
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8000625-62.2018.8.05.0191
TJBA · Execução fiscal · ré · 11/09/2026 - 8000625-87.2020.8.05.0063
TJBA · Petição cível · ré · 29/09/2026 - 8000625-59.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000625-35.2022.8.05.0187
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000625-74.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000625-72.2023.8.05.0034
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8000625-33.2024.8.05.0068
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8000625-90.2024.8.05.0243
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000625-95.2026.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8000625-50.2026.8.05.0072
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026