Processos de Estado da Bahia (191 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000625-60.2026.8.05.0101
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000626-43.2017.8.05.0139
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000626-50.2022.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000626-20.2022.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000626-29.2025.8.05.0053
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8000626-89.2025.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000626-42.2026.8.05.0102
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000627-63.2018.8.05.0213
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8000627-20.2019.8.05.0119
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8000627-92.2024.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8000627-82.2024.8.05.0268
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8000627-79.2024.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000627-29.2025.8.05.0145
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000627-85.2026.8.05.0018
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 29/10/2026 - 8000627-51.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000628-34.2018.8.05.0153
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8000628-25.2020.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000628-90.2023.8.05.0110
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 8000628-83.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000628-58.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8000628-13.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000628-14.2025.8.05.0145
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000628-09.2026.8.05.0006
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 07/10/2026 - 8000628-88.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000628-42.2026.8.05.0189
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000629-80.2020.8.05.0110
TJBA · Desapropriação · autora · 29/09/2026 - 8000629-65.2021.8.05.0039
TJBA · Usucapião · 06/10/2026 - 8000629-08.2021.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000629-17.2024.8.05.0021
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 30/10/2026 - 8000629-10.2025.8.05.0109
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8000629-92.2025.8.05.0211
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8000629-68.2025.8.05.0219
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/10/2026 - 8000629-84.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000629-90.2026.8.05.0265
TJBA · Petição cível · ré · 29/10/2026 - 8000630-41.2020.8.05.0021
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000630-59.2022.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8000630-82.2022.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000630-97.2024.8.05.0151
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 06/10/2026 - 8000630-97.2024.8.05.0248
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026 - 8000630-53.2025.8.05.0219
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/10/2026 - 8000630-15.2025.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000630-25.2026.8.05.0023
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000631-13.2023.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8000631-64.2025.8.05.0081
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8000631-44.2025.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000631-16.2026.8.05.0021
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000631-88.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000632-25.2016.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000632-45.2021.8.05.0160
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000632-88.2023.8.05.0123
TJBA · Imissão na posse · ré · 19/10/2026 - 8000632-82.2024.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8000632-82.2025.8.05.0070
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000632-73.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000632-52.2026.8.05.0198
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000633-13.2017.8.05.0114
TJBA · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 8000633-94.2021.8.05.0268
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 8000633-43.2022.8.05.0112
TJBA · Petição cível · ré · 09/10/2026 - 8000633-94.2023.8.05.0019
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000633-88.2023.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8000633-02.2023.8.05.0082
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000633-71.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000633-36.2025.8.05.0048
TJBA · Petição cível · ré · 01/09/2026 - 8000633-47.2025.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000633-38.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000633-18.2026.8.05.0075
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000633-37.2026.8.05.0101
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000633-54.2026.8.05.0160
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8000633-58.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000633-28.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000633-93.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000633-91.2026.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000634-43.2019.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8000634-24.2025.8.05.0144
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 16/10/2026 - 8000634-97.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 04/09/2026 - 8000635-65.2018.8.05.0043
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000635-56.2020.8.05.0185
TJBA · Usucapião · 01/09/2026 - 8000635-18.2021.8.05.0154
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000635-18.2025.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000635-07.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000635-24.2026.8.05.0160
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8000636-66.2018.8.05.0264
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000636-82.2025.8.05.0050
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000636-32.2025.8.05.0099
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/09/2026 - 8000636-30.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000636-93.2026.8.05.0132
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 15/09/2026 - 8000636-59.2026.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença · nos dois polos · 09/10/2026 - 8000636-56.2026.8.05.0209
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8000637-05.2022.8.05.0040
TJBA · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 8000637-51.2023.8.05.0175
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000637-17.2023.8.05.0251
TJBA · Apelação cível · 06/10/2026 - 8000637-91.2025.8.05.0139
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000637-74.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8000637-50.2026.8.05.0012
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000637-78.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000638-22.2020.8.05.0246
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8000638-95.2024.8.05.0144
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000638-05.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8000638-97.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000639-94.2016.8.05.0036
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026 - 8000639-63.2018.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026