Processos de Estado da Bahia (192 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000639-67.2021.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000639-15.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000639-87.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000640-20.2015.8.05.0261
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000640-28.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000640-11.2022.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000640-75.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026 - 8000640-07.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 07/09/2026 - 8000641-83.2017.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000641-36.2020.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000641-13.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000641-28.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000641-50.2025.8.05.0068
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000641-91.2025.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000641-63.2025.8.05.0193
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000641-09.2025.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000641-14.2026.8.05.0101
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000641-86.2026.8.05.0271
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 30/09/2026 - 8000642-02.2015.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8000642-91.2016.8.05.0119
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8000642-05.2022.8.05.0112
TJBA · Petição cível · ré · 09/10/2026 - 8000642-88.2022.8.05.0246
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 02/09/2026 - 8000642-67.2022.8.05.0253
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000642-48.2024.8.05.0269
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000642-40.2025.8.05.0034
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/09/2026 - 8000642-23.2025.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000642-22.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000642-14.2025.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 25/09/2026 - 8000642-02.2025.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000642-16.2026.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000642-74.2026.8.05.0173
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000643-63.2019.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8000643-29.2019.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000643-03.2021.8.05.0119
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8000643-62.2024.8.05.0227
TJBA · Petição cível · ré · 17/09/2026 - 8000643-70.2025.8.05.0019
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/09/2026 - 8000643-84.2025.8.05.0079
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 07/09/2026 - 8000643-13.2025.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000643-17.2025.8.05.0166
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000643-44.2025.8.05.0254
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8000643-53.2026.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000643-58.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000643-47.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000644-20.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000644-64.2022.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000644-12.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000644-98.2025.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8000644-18.2025.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/10/2026 - 8000644-73.2026.8.05.0228
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000645-21.2015.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8000645-72.2019.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000645-74.2020.8.05.0032
TJBA · Usucapião · 27/10/2026 - 8000645-65.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000645-64.2023.8.05.0260
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 8000645-43.2024.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 8000645-23.2024.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000645-44.2025.8.05.0050
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/11/2026 - 8000645-90.2025.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000645-05.2025.8.05.0160
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 30/10/2026 - 8000645-03.2025.8.05.0193
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000645-10.2026.8.05.0050
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000645-84.2026.8.05.0187
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8000645-58.2026.8.05.0228
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000645-29.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 11/09/2026 - 8000646-27.2021.8.05.0193
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 8000646-60.2022.8.05.0009
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000646-77.2023.8.05.0089
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 27/10/2026 - 8000646-74.2024.8.05.0208
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026 - 8000646-60.2025.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000646-58.2025.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000646-85.2025.8.05.0193
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000646-50.2025.8.05.0237
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000646-53.2026.8.05.0160
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8000646-14.2026.8.05.0173
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8000646-43.2026.8.05.0228
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000646-95.2026.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8000646-14.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 07/09/2026 - 8000647-12.2015.8.05.0261
TJBA · Usucapião · ré · 26/10/2026 - 8000647-45.2025.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000647-44.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000647-87.2026.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000647-51.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8000648-25.2016.8.05.0111
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8000648-06.2019.8.05.0051
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8000648-29.2019.8.05.0108
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000648-82.2023.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000648-31.2023.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000648-15.2024.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000648-49.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000648-44.2025.8.05.0132
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000648-44.2026.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8000648-72.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000648-64.2026.8.05.0211
TJBA · Petição cível · ré · 14/09/2026 - 8000649-29.2020.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000649-86.2022.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000649-08.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8000649-34.2023.8.05.0056
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 16/10/2026 - 8000649-25.2024.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000649-15.2025.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000649-68.2025.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026