Processos de Estado da Bahia (193 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000649-29.2025.8.05.0132
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000649-23.2026.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8000649-29.2026.8.05.0250
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000650-82.2023.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000650-24.2024.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000650-03.2024.8.05.0050
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 8000650-19.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000650-97.2025.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000650-71.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000650-10.2025.8.05.0198
TJBA · Tutela cível · nos dois polos · 30/10/2026 - 8000650-65.2025.8.05.0212
TJBA · Apelação cível · nos dois polos · 29/10/2026 - 8000650-48.2025.8.05.0250
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000650-06.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8000651-22.2023.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000651-66.2024.8.05.0024
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000651-67.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000651-43.2026.8.05.0009
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000651-88.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8000651-47.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000651-14.2026.8.05.0245
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000652-29.2019.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000652-64.2019.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000652-62.2021.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 8000652-78.2021.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 8000652-62.2023.8.05.0161
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000652-84.2025.8.05.0034
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000652-88.2025.8.05.0065
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000652-82.2025.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000652-81.2025.8.05.0132
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000652-18.2025.8.05.0250
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000652-43.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000652-81.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026 - 8000652-04.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000652-54.2026.8.05.0259
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000653-11.2015.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000653-17.2020.8.05.0108
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000653-39.2021.8.05.0251
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8000653-68.2023.8.05.0251
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 07/09/2026 - 8000653-96.2023.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 8000653-41.2024.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000653-08.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000653-52.2025.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000653-66.2025.8.05.0132
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000653-26.2025.8.05.0210
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000653-26.2026.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000653-35.2026.8.05.0228
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000653-06.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 03/09/2026 - 8000654-69.2016.8.05.0034
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000654-51.2019.8.05.0200
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8000654-30.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 8000654-67.2025.8.05.0062
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 19/10/2026 - 8000654-37.2025.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000654-44.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000654-08.2025.8.05.0211
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8000654-51.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000654-85.2025.8.05.0250
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000654-22.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000654-13.2026.8.05.0101
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000655-72.2023.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000655-41.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000655-24.2025.8.05.0136
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8000655-90.2025.8.05.0211
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8000655-95.2026.8.05.0101
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000655-41.2026.8.05.0216
TJBA · Petição cível · ré · 25/09/2026 - 8000656-81.2017.8.05.0138
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8000656-65.2019.8.05.0153
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8000656-19.2021.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000656-64.2022.8.05.0184
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000656-49.2025.8.05.0058
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000656-60.2025.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8000656-21.2025.8.05.0132
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000656-15.2026.8.05.0058
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000656-57.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000656-80.2026.8.05.0198
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000656-76.2026.8.05.0264
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8000657-21.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026 - 8000657-08.2023.8.05.0251
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000657-48.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/10/2026 - 8000657-13.2025.8.05.0065
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000657-76.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 19/10/2026 - 8000657-58.2025.8.05.0244
TJBA · Tutela cível · ré · 23/10/2026 - 8000657-52.2025.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8000657-15.2026.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000658-76.2016.8.05.0044
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8000658-91.2025.8.05.0034
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000658-95.2025.8.05.0065
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 8000658-51.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000658-88.2025.8.05.0132
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000658-37.2025.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8000658-86.2025.8.05.0262
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000658-96.2026.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000658-50.2026.8.05.0101
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000658-63.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8000659-07.2021.8.05.0070
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000659-18.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000659-32.2024.8.05.0060
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8000659-78.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000659-48.2025.8.05.0108
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000659-68.2026.8.05.0090
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000659-73.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026