Processos de Estado da Bahia (194 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000659-07.2026.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000660-15.2016.8.05.0119
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8000660-60.2021.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 8000660-53.2024.8.05.0048
TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 15/10/2026 - 8000660-94.2025.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000660-15.2025.8.05.0211
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8000660-93.2026.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000660-24.2026.8.05.0132
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 15/09/2026 - 8000660-13.2026.8.05.0265
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8000661-88.2019.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · 06/11/2026 - 8000661-42.2019.8.05.0265
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 01/10/2026 - 8000661-53.2025.8.05.0258
TJBA · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 8000661-78.2026.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000661-05.2026.8.05.0101
TJBA · Usucapião · 02/10/2026 - 8000662-52.2023.8.05.0082
TJBA · Petição cível · ré · 09/10/2026 - 8000662-67.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000662-64.2025.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000662-35.2025.8.05.0065
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000662-98.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000662-81.2025.8.05.0276
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 18/09/2026 - 8000662-36.2026.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000662-47.2026.8.05.0082
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000662-20.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 20/10/2026 - 8000662-64.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8000662-89.2026.8.05.0165
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000663-56.2024.8.05.0226
TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 8000663-26.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000663-83.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/10/2026 - 8000663-67.2025.8.05.0211
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8000664-28.2022.8.05.0059
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000664-60.2024.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000664-40.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 17/09/2026 - 8000664-57.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000665-18.2019.8.05.0156
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000665-69.2023.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000665-90.2024.8.05.0043
TJBA · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 8000665-93.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000665-10.2025.8.05.0123
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000665-37.2025.8.05.0211
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8000665-10.2025.8.05.0220
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8000665-08.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8000665-96.2026.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000666-03.2019.8.05.0156
TJBA · Procedimento sumário · ré · 05/10/2026 - 8000666-94.2022.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000666-93.2023.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000666-03.2024.8.05.0164
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000666-55.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8000666-25.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000666-22.2025.8.05.0211
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8000666-40.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000666-49.2026.8.05.0126
TJBA · Petição cível · ré · 18/09/2026 - 8000666-13.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 8000666-65.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/09/2026 - 8000666-02.2026.8.05.0271
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 20/10/2026 - 8000667-68.2016.8.05.0228
TJBA · Usucapião · 26/10/2026 - 8000667-11.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000667-36.2022.8.05.0009
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000667-85.2024.8.05.0164
TJBA · Petição cível · ré · 10/09/2026 - 8000667-06.2025.8.05.0276
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 29/09/2026 - 8000667-51.2026.8.05.0088
TJBA · Mandado de segurança cível · 07/10/2026 - 8000667-56.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000668-93.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000668-39.2021.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000668-74.2022.8.05.0153
TJBA · Usucapião · 22/10/2026 - 8000668-77.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026 - 8000668-11.2025.8.05.0237
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000668-10.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8000669-17.2016.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000669-93.2020.8.05.0035
TJBA · Petição cível · ré · 29/10/2026 - 8000669-78.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000669-06.2022.8.05.0009
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000669-05.2022.8.05.0268
TJBA · Usucapião · 27/10/2026 - 8000669-59.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000669-62.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/09/2026 - 8000669-72.2025.8.05.0050
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/11/2026 - 8000669-47.2025.8.05.0220
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8000669-12.2025.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000669-92.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000669-90.2026.8.05.0259
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8000670-73.2015.8.05.0158
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000670-48.2017.8.05.0079
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8000670-51.2020.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000670-96.2024.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 8000670-09.2025.8.05.0066
TJBA · Petição cível · ré · 15/10/2026 - 8000670-59.2025.8.05.0211
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8000670-11.2025.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000670-78.2025.8.05.0237
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000670-27.2025.8.05.0254
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8000670-73.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000670-06.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000670-94.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8000670-23.2026.8.05.0244
TJBA · Petição cível · ré · 30/09/2026 - 8000671-60.2019.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000671-48.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000671-88.2021.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000671-80.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000671-40.2026.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8000671-10.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000671-27.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 03/09/2026 - 8000672-10.2019.8.05.0059
TJBA · Usucapião · 04/09/2026