Processos de Estado da Bahia (195 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000672-42.2019.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 8000672-33.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000672-86.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8000672-94.2025.8.05.0060
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000672-31.2025.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000672-87.2025.8.05.0224
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000672-80.2026.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000672-90.2026.8.05.0050
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 05/11/2026 - 8000672-64.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8000672-23.2026.8.05.0137
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 8000672-92.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000672-12.2026.8.05.9000
TJBA · Petição cível · ré · 28/09/2026 - 8000673-51.2019.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000673-18.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000673-96.2023.8.05.0077
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8000673-12.2024.8.05.0223
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 8000673-62.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000673-96.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8000673-31.2025.8.05.0076
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000673-14.2025.8.05.0211
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8000673-63.2025.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000673-12.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000673-93.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000673-31.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000673-77.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000673-57.2026.8.05.0250
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8000674-67.2024.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8000674-76.2024.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000674-81.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8000674-96.2025.8.05.0211
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 23/10/2026 - 8000674-36.2025.8.05.0231
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000674-69.2026.8.05.0144
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000675-73.2018.8.05.0099
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000675-54.2018.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8000675-71.2024.8.05.0161
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000675-66.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8000675-27.2025.8.05.0132
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8000675-56.2025.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000675-41.2026.8.05.0019
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000675-54.2026.8.05.0144
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000675-94.2026.8.05.0260
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8000676-30.2019.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 11/09/2026 - 8000676-28.2020.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000676-56.2023.8.05.0043
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8000676-36.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000676-91.2025.8.05.0041
TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 28/09/2026 - 8000676-13.2026.8.05.0185
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8000677-30.2021.8.05.0231
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8000677-39.2024.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 14/09/2026 - 8000677-03.2025.8.05.0033
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000677-94.2025.8.05.0132
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000677-20.2025.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/09/2026 - 8000677-86.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8000677-78.2026.8.05.0126
TJBA · Petição cível · ré · 15/10/2026 - 8000677-85.2026.8.05.0253
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8000678-78.2019.8.05.0265
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000678-18.2021.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000678-50.2023.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000678-93.2024.8.05.0268
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000678-71.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8000678-32.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000679-84.2023.8.05.0245
TJBA · Procedimento comum cível · 06/11/2026 - 8000679-62.2025.8.05.0068
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000679-08.2025.8.05.0183
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000679-72.2026.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000679-56.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8000679-57.2026.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000679-77.2026.8.05.0181
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 28/09/2026 - 8000679-65.2026.8.05.0185
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8000679-37.2026.8.05.0259
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000680-54.2017.8.05.0027
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8000680-10.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000680-58.2023.8.05.0087
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000680-47.2023.8.05.0220
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8000680-83.2024.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000680-50.2024.8.05.0240
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000680-57.2026.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000680-31.2026.8.05.0062
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000680-50.2026.8.05.0185
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8000680-02.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000680-22.2026.8.05.0259
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000681-89.2020.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000681-16.2021.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000681-14.2025.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000681-64.2025.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026 - 8000681-44.2025.8.05.0161
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000681-41.2025.8.05.0259
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 05/11/2026 - 8000681-42.2026.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000681-16.2026.8.05.0062
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000681-35.2026.8.05.0185
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8000681-84.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000682-64.2021.8.05.0033
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8000682-26.2022.8.05.0099
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000682-52.2022.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000682-83.2023.8.05.0198
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000682-83.2024.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000682-15.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000682-15.2025.8.05.0101
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000682-52.2025.8.05.0218
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000682-27.2026.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026