Processos de Estado da Bahia (196 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000682-39.2026.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/09/2026 - 8000683-45.2018.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000683-46.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8000683-16.2024.8.05.0010
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000683-60.2024.8.05.0254
TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 09/10/2026 - 8000683-35.2026.8.05.0175
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 10/09/2026 - 8000683-54.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000684-19.2024.8.05.0004
TJBA · Petição cível · ré · 01/09/2026 - 8000684-04.2024.8.05.0009
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 8000684-14.2024.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8000684-69.2025.8.05.0170
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000684-48.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000684-68.2026.8.05.0062
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000684-48.2026.8.05.0101
TJBA · Usucapião · ré · 02/10/2026 - 8000684-20.2026.8.05.0175
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 10/09/2026 - 8000685-91.2018.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000685-51.2022.8.05.0205
TJBA · Petição cível · ré · 03/09/2026 - 8000685-81.2024.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000685-96.2024.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8000685-59.2025.8.05.0136
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000685-45.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 8000685-84.2026.8.05.0181
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 28/09/2026 - 8000685-11.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 07/09/2026 - 8000686-67.2020.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000686-67.2023.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000686-84.2023.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000686-28.2025.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8000686-57.2025.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000686-64.2025.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000686-48.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8000686-57.2026.8.05.0185
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8000686-26.2026.8.05.0260
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000687-57.2018.8.05.0206
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000687-20.2022.8.05.0076
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8000687-04.2025.8.05.0112
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 8000687-37.2025.8.05.0198
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000687-34.2025.8.05.0199
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8000687-53.2025.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000687-49.2026.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026 - 8000687-56.2026.8.05.0245
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000688-31.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000688-34.2026.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000688-18.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000688-27.2026.8.05.0185
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 8000688-41.2026.8.05.0245
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000689-12.2024.8.05.0240
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000689-53.2025.8.05.0021
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000689-50.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000689-20.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000689-49.2025.8.05.0087
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000689-71.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000689-74.2025.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8000689-26.2026.8.05.0245
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8000690-04.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 8000690-59.2025.8.05.0111
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 8000690-35.2025.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000690-04.2026.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000690-11.2026.8.05.0245
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8000691-78.2019.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8000691-55.2021.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000691-81.2025.8.05.0034
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 21/09/2026 - 8000691-09.2025.8.05.0058
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000691-77.2026.8.05.0024
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000692-91.2023.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000692-32.2023.8.05.0262
TJBA · Petição cível · ré · 05/10/2026 - 8000692-08.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 8000692-26.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000692-14.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000692-90.2026.8.05.0144
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000692-39.2026.8.05.0161
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000693-24.2020.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000693-11.2022.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000693-55.2023.8.05.0023
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8000693-32.2023.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000693-48.2025.8.05.0132
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000693-33.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000693-52.2026.8.05.0087
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000694-03.2021.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8000694-27.2021.8.05.0244
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8000694-27.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000694-31.2025.8.05.0068
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/10/2026 - 8000694-33.2025.8.05.0132
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000694-64.2025.8.05.0251
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000694-54.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000695-13.2021.8.05.0082
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 8000695-87.2025.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8000695-60.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 21/10/2026 - 8000695-14.2025.8.05.0101
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000695-02.2025.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000695-47.2025.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8000695-72.2025.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000695-89.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 8000695-86.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000695-26.2026.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000695-35.2026.8.05.0212
TJBA · Usucapião · ré · 28/09/2026 - 8000695-55.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 02/10/2026 - 8000696-05.2021.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000696-76.2025.8.05.0043
TJBA · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 8000696-11.2026.8.05.0021
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000696-19.2026.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026