Processos de Estado da Bahia (197 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000697-07.2015.8.05.0142
TJBA · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 8000697-15.2017.8.05.0052
TJBA · Procedimento sumário · autora · 11/09/2026 - 8000697-90.2018.8.05.0048
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8000697-27.2024.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 30/10/2026 - 8000697-17.2025.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8000697-32.2026.8.05.0009
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000697-93.2026.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000697-87.2026.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000697-16.2026.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000697-38.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000697-04.2026.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000698-97.2017.8.05.0052
TJBA · Procedimento sumário · nos dois polos · 27/10/2026 - 8000698-69.2017.8.05.0223
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000698-22.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000698-26.2020.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8000698-85.2024.8.05.0009
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 - 8000698-34.2025.8.05.0144
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000698-81.2025.8.05.0193
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 07/10/2026 - 8000698-44.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8000698-78.2026.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000698-84.2026.8.05.0213
TJBA · Petição cível · ré · 23/09/2026 - 8000699-19.2026.8.05.0068
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8000699-77.2026.8.05.0081
TJBA · Petição cível · ré · 14/10/2026 - 8000699-71.2026.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000700-68.2019.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000700-37.2021.8.05.0049
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8000700-07.2022.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000700-98.2023.8.05.0200
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8000700-14.2025.8.05.0076
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000700-48.2026.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000701-94.2016.8.05.0211
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8000701-49.2016.8.05.0226
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 8000701-10.2020.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000701-97.2022.8.05.0239
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8000701-67.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 24/09/2026 - 8000701-41.2025.8.05.0062
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000701-93.2025.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000701-21.2025.8.05.0101
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 21/09/2026 - 8000701-15.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8000701-33.2026.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000701-41.2026.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000702-06.2022.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8000702-17.2022.8.05.0196
TJBA · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 8000702-11.2025.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000702-67.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000702-18.2026.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/09/2026 - 8000702-97.2026.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000702-67.2026.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000702-50.2026.8.05.0172
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000702-82.2026.8.05.0226
TJBA · Petição cível · ré · 11/09/2026 - 8000703-76.2021.8.05.0021
TJBA · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 8000703-83.2024.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000703-62.2024.8.05.0218
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000703-82.2025.8.05.0200
TJBA · Petição cível · ré · 26/10/2026 - 8000704-66.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 8000704-82.2023.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000704-98.2023.8.05.0277
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 04/11/2026 - 8000704-41.2024.8.05.0123
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 01/09/2026 - 8000704-17.2024.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000704-37.2025.8.05.0113
TJBA · Usucapião · 29/09/2026 - 8000704-66.2025.8.05.0168
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/10/2026 - 8000704-69.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 20/10/2026 - 8000704-42.2026.8.05.0197
TJBA · Petição cível · ré · 06/10/2026 - 8000705-04.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000705-96.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/10/2026 - 8000705-14.2025.8.05.0148
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 12/10/2026 - 8000705-51.2025.8.05.0168
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/10/2026 - 8000705-51.2026.8.05.0189
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8000705-32.2026.8.05.0260
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000706-59.2016.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000706-33.2022.8.05.0009
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000706-07.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8000706-05.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8000706-21.2025.8.05.0270
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8000706-47.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000706-61.2026.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000706-19.2026.8.05.0227
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000707-67.2021.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000707-36.2021.8.05.0176
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026 - 8000707-05.2022.8.05.0175
TJBA · Execução de título judicial · ré · 23/09/2026 - 8000707-14.2022.8.05.0269
TJBA · Petição cível · ré · 12/10/2026 - 8000707-97.2023.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000707-60.2024.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença · 16/09/2026 - 8000707-60.2025.8.05.0058
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000707-17.2025.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000707-30.2025.8.05.0262
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 8000707-98.2026.8.05.0034
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000708-72.2021.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000708-87.2022.8.05.0175
TJBA · Execução de título judicial · ré · 23/09/2026 - 8000708-61.2023.8.05.0043
TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026 - 8000708-41.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8000708-96.2025.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000708-45.2025.8.05.0058
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000708-33.2025.8.05.0062
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/09/2026 - 8000708-76.2026.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000708-76.2026.8.05.0101
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000708-44.2026.8.05.0144
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000709-08.2019.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000709-21.2021.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8000709-72.2022.8.05.0175
TJBA · Execução de título judicial · ré · 23/09/2026