Processos de Estado da Bahia (198 de 1.088)
108.738 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000709-74.2023.8.05.0066
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000709-53.2024.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 - 8000709-30.2025.8.05.0058
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000709-58.2025.8.05.0081
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 03/09/2026 - 8000709-75.2025.8.05.0237
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000709-02.2026.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000709-30.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000709-58.2026.8.05.0102
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000709-53.2026.8.05.0136
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000709-71.2026.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000710-30.2024.8.05.0032
STJ · Recurso especial · ré · 08/10/2026 - 8000710-21.2024.8.05.0132
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8000710-98.2024.8.05.0268
TJBA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · autora · 21/10/2026 - 8000710-03.2025.8.05.0062
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/09/2026 - 8000710-55.2025.8.05.0174
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 06/11/2026 - 8000710-09.2025.8.05.0254
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8000710-57.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000710-43.2026.8.05.0102
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000710-38.2026.8.05.0136
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000710-74.2026.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000711-67.2023.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000711-07.2024.8.05.0067
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8000711-93.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8000711-06.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 25/09/2026 - 8000711-97.2025.8.05.0058
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000711-91.2025.8.05.0254
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000711-61.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000711-31.2026.8.05.0101
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000711-04.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000711-35.2026.8.05.0132
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 21/09/2026 - 8000712-85.2023.8.05.0112
TJBA · Petição cível · ré · 14/10/2026 - 8000712-64.2024.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000712-94.2024.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000712-82.2025.8.05.0058
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000712-79.2025.8.05.0156
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 03/09/2026 - 8000712-27.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000712-20.2026.8.05.0132
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 21/09/2026 - 8000712-14.2026.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000712-08.2026.8.05.0136
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000712-45.2026.8.05.0253
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000713-05.2020.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000713-40.2020.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8000713-98.2022.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000713-25.2023.8.05.0224
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000713-73.2024.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000713-67.2025.8.05.0058
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000713-05.2026.8.05.0132
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 17/09/2026 - 8000713-90.2026.8.05.0136
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000713-29.2026.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000713-54.2026.8.05.0245
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000713-30.2026.8.05.0253
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000714-45.2020.8.05.0117
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000714-63.2022.8.05.0153
TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 8000714-39.2026.8.05.0051
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8000714-94.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8000714-80.2026.8.05.0199
TJBA · Petição cível · ré · 02/09/2026 - 8000714-39.2026.8.05.0245
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8000714-15.2026.8.05.0253
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000714-76.2026.8.05.0265
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8000715-82.2017.8.05.0166
TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 8000715-30.2021.8.05.0041
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8000715-91.2022.8.05.0074
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000715-52.2024.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · 16/09/2026 - 8000715-11.2024.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000715-43.2024.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 8000715-74.2025.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/10/2026 - 8000715-77.2025.8.05.0174
TJBA · Petição cível · ré · 21/09/2026 - 8000715-21.2026.8.05.0052
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000715-79.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8000715-66.2026.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000715-09.2026.8.05.0153
TJBA · Usucapião · 16/10/2026 - 8000715-62.2026.8.05.0200
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 07/10/2026 - 8000715-97.2026.8.05.0253
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000716-56.2019.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 12/10/2026 - 8000716-68.2021.8.05.0185
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 - 8000716-25.2023.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000716-93.2024.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000716-33.2025.8.05.0216
TJBA · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 8000716-64.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8000716-82.2026.8.05.0253
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000716-55.2026.8.05.0262
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000717-32.2019.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000717-24.2020.8.05.0109
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8000717-49.2021.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8000717-82.2025.8.05.0033
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000717-36.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000717-14.2025.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000717-49.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8000718-41.2019.8.05.0142
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000718-35.2025.8.05.0173
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000718-96.2025.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000718-73.2026.8.05.0052
TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 05/10/2026 - 8000718-34.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8000718-23.2026.8.05.0101
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000718-66.2026.8.05.0119
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8000719-35.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000719-85.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000719-44.2024.8.05.0144
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000719-79.2026.8.05.0045
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 23/10/2026 - 8000719-19.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026