Pular para o conteúdo

Processo 8000490-93.2020.8.05.0154

Envolve Estado da Bahia (parte autora), Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN (parte autora) e Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (sefaz/ba) (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Tutela cautelar antecedente na 2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 14/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães
Tribunal da publicação
TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe
Tutela cautelar antecedente
Publicação mais recente
14/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas
1, em 14/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento
2020
Unidade de origem
0154
Número sem pontuação
80004909320208050154

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é tutela cautelar antecedente

Pedido urgente feito antes da ação principal, para evitar um dano ou garantir o resultado do processo. (CPC, arts. 303 a 310)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos na 2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.406 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, procedimento comum cível, busca e apreensão em alienação fiduciária.

Ver todos os processos na 2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães · Órgãos do TJBA

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.