Processos de Estado da Bahia (207 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000722-27.2026.8.05.0209
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000722-70.2026.8.05.0227
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/09/2026 - 8000723-60.2019.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000723-21.2019.8.05.0156
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 09/09/2026 - 8000723-63.2021.8.05.0087
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000723-60.2021.8.05.0088
TJBA · Usucapião · 07/10/2026 - 8000723-30.2024.8.05.0161
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000723-61.2024.8.05.0183
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000723-51.2025.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/09/2026 - 8000723-76.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000723-39.2025.8.05.0276
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000723-91.2026.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000723-65.2026.8.05.0062
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 03/09/2026 - 8000723-56.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8000723-75.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8000723-25.2026.8.05.0237
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000724-43.2017.8.05.0231
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8000724-15.2019.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8000724-66.2022.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000724-40.2023.8.05.0261
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000724-66.2024.8.05.0144
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000724-69.2025.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000724-66.2025.8.05.0068
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/10/2026 - 8000724-37.2025.8.05.0110
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8000724-38.2025.8.05.0239
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/10/2026 - 8000724-23.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000724-41.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8000724-60.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000724-05.2026.8.05.0271
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 20/10/2026 - 8000725-35.2018.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000725-83.2023.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8000725-77.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8000725-54.2025.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000725-48.2025.8.05.0069
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 17/09/2026 - 8000725-84.2025.8.05.0251
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000725-36.2025.8.05.0267
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000725-26.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8000725-74.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000726-10.2016.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000726-82.2022.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000726-80.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/09/2026 - 8000726-27.2025.8.05.0168
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/10/2026 - 8000726-32.2025.8.05.0231
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8000726-30.2025.8.05.0264
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 17/09/2026 - 8000726-09.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000726-11.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8000726-86.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000726-08.2026.8.05.0260
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000727-47.2023.8.05.0082
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000727-65.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/09/2026 - 8000727-20.2025.8.05.0133
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 03/09/2026 - 8000727-29.2025.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000727-15.2025.8.05.0264
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8000727-15.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000728-81.2020.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000728-21.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8000728-26.2022.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8000728-26.2025.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8000728-96.2025.8.05.0135
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 8000728-14.2025.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000728-56.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000728-61.2026.8.05.0200
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 16/09/2026 - 8000728-86.2026.8.05.0224
TJBA · Petição cível · ré · 09/10/2026 - 8000729-61.2018.8.05.0027
TJBA · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 8000729-95.2024.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000729-59.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 21/10/2026 - 8000729-45.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000730-76.2016.8.05.0072
TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 8000730-97.2023.8.05.0018
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000730-23.2023.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8000730-75.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 17/09/2026 - 8000730-56.2025.8.05.0106
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 30/10/2026 - 8000730-30.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000730-88.2026.8.05.0181
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 05/10/2026 - 8000730-76.2026.8.05.0185
TJBA · Cumprimento de sentença - lei arbitral (lei 9.307/1996) · ré · 26/10/2026 - 8000731-40.2021.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000731-07.2022.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000731-61.2024.8.05.0046
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 8000731-02.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8000731-90.2025.8.05.0219
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000731-81.2026.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000731-06.2026.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8000731-87.2026.8.05.0144
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000732-59.2015.8.05.0079
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8000732-22.2021.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000732-40.2022.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8000732-55.2024.8.05.0043
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 02/10/2026 - 8000732-53.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026 - 8000732-87.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 17/09/2026 - 8000732-93.2025.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000732-76.2025.8.05.0251
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000732-47.2026.8.05.0023
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000732-07.2026.8.05.0198
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 8000733-38.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 8000733-78.2025.8.05.0019
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8000733-69.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000733-65.2025.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000733-32.2026.8.05.0023
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000734-04.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 8000734-79.2019.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026